Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 4114 ODIVELAS Representante(s): OAB 20072 - VANESSA AMANCIO DE LIMA (PROCURADOR(A)) REQUERIDO:ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 24661-A - GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA (PROCURADOR(A)) . DESPACHO Certifique-se acerca da ausência de documento anexo protocolizado junto à petição de fl. 122. Intime-se a Defensoria Pública e a Representante legal da parte autora, pessoalmente, para que se manifeste

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 3770 PROCESSO: 00013164720118140115 PROCESSO ANTIGO: 201120006966 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/09/2020---VITIMA:F. C. O. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU:FRANCISCO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR - VULGO DENTINHO DE OURO. PROCESSO: 0001316-47.2011.8.14.0115 DECISÃO/MANDADO Por se encontrar(em) em lugar inc

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 3771 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 18/09/2020---DENUNCIADO:EDILSON FRANCISCO MOISES DA SILVA VITIMA:O. E. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PROCESSO: 000667191.2018.8.14.0115 DECISÃO/MANDADO Por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, CITE(M)SE O(S) RÉU(S) POR EDITAL, com prazo de 15 dias, para,

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 3789 45.2018.8.14.0115 DESPACHO Considerando a suspensão das audiências presenciais em razão da pandemia de Covid-19 e, considerando ainda, o retorno gradual das atividades presenciais nesta Comarca, conforme a Portaria Conjunta nº 15/2020, determino a redesignação do ato. Redesigno a audiência outrora agendada para o dia 26/01/2021 às 10 horas e 15 minutos. Renovam-se as diligências e expeça-se o

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 3804 diligências e expeça-se o necessário para a realização do ato. Ciência ao MP e as partes. Cumpra-se. Serve cópia do presente como MANDADO e OFÍCIO nos termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. N.º11/2009 daquele órgão correicional. Novo Progresso/PA, 25/09/2020. LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Juíza de Direito Substituta PROCESSO: 001024928201981401

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 3819 Penal - Procedimento Ordinário em: 30/09/2020---DENUNCIADO:RODOLFO DOS SANTOS ALMEIDA Representante(s): OAB 15186-A - CELIA ELIGIA BRAGA (DEFENSOR DATIVO) VITIMA:W. C. S. S. DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Processo nº.: 000096241.2019.8.14.0115 DESPACHO Considerando a suspensão das audiências presenciais em razão da pandemia de Covid-19 e, considerando ainda, o retorno gradual da

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 3824 PROCESSO: 00109546020188140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 30/09/2020---DENUNCIADO:MALONE RAMOS DOS SANTOS VITIMA:O. E. DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Processo nº.: 001095460.2018.8.14.0115 DESPACHO Considerando a suspensão das audiências presenciais em razão da pandem

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 3823 LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Juíza de Direito Substituta PROCESSO: 00091249320178140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/09/2020---REU:ARNILTON SILVA SIPAUBA Representante(s): OAB 14271 - EDSON DA CRUZ DA SILVA (DEFENSOR DATIVO) VITIMA:G. E. C. S. DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PAR

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 4277 DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO PA. Processo nº.: 001089975.2019.8.14.0115 DESPACHO Considerando a suspensão das audiências presenciais em razão da pandemia de Covid-19 e, considerando ainda, o retorno gradual das atividades presenciais nesta Comarca, conforme a Portaria Conjunta nº 15/2020, determino a redesignação do ato. Redesigno a audiência outrora agendada para o d

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1480 as prioridades legais e réus presos, REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 07/10/2021 ÀS 10H 30MIN. Intimem-se o Ministério Público, a Defesa do(s) réu(s), as testemunhas da acusação e da defesa e o(s) réu(s), nos termos da deliberação anterior, para se fazerem presentes na audiência acima designada. P.R.I. CUMPRA-SE. Ananindeua (PA), 26/01/2021. ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juíza de Direito Subst