691 resultados encontrados para direito themis catunda - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 2142 18ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 18º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZA DE DIREITO THEMIS CATUNDA DE SOUZA LOURENÇO ESCRIVÃO JUDICIAL PAULO MIGUEL DA SILVA ARAUJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2017 ADV: CRISTIAN MENDES DA SILVA (OAB 691/AM), ROBERTO TATSUO NAKAJI
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2236 do dia 10/10/2017, com o fim de integrar a Audiência Preliminar na Autuação Sumária n° 0603054-93.2017.8.04.0016 instaurada para apurar, em tese, a prática da infração de Comunicação falsa de crime. Ficando na sua responsabilidade de intimar o(a) seu/sua cliente. Atenciosamente, Paulo Miguel da Silva Araujo. Diretor de Secretaria” S
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XII - Edição 2727 18ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO THEMIS CATUNDA DE SOUZA LOURENÇO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO MIGUEL DA SILVA ARAUJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2019 ADV: WILLIAMS COSTA DA SILVA (OAB 11376/AM) - Processo 0600298-43.2019.8.04.0016 - A
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 2140 Thiago Mafhus Vezzi (OAB 228213/SP) Thiago Nascimento de Brito e Silva (OAB 9643/AM) Tiago Brito Mendes (OAB 7814/AM) Tude Moutinho da Costa (OAB 564/AM) Vandson Andrew Barbosa de Lima (OAB 12286/AM) Vanessa Benayon de Carvalho (OAB 5977/AM) VANESSA SENA DIEZ DE BALDEÓN (OAB 4524/AM) Vera Lucia Matos Falcão (OAB 3758/AM) Vito Eduardo de Amorim
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CORPORAL. LESÕES RECÍPROCAS. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. NEGADO PROVIMENTO. 1. Consoante o depoimento da vítima, que indica a ocorrência de agressões recíprocas, aliado ao fato da vítima ter iniciado as agressões, não há que se falar em condenação do apelado. 2. A manutenção da absolvição é medida que se impõe, aplicando-se, ao caso, o princípio do in
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de ser pleiteado em momento oportuno. Por vislumbrar, pelas regras ordinárias da experiência, a hipossuficiência da parte Autora, DETERMINO a inversão do ônus da prova em seu favor, estabelecendo-se incontinenti a paridade no tratamento processual, consoante permissivo que exsurge do artigo 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Designo Audiência de Concil
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Roberto Sanches Mubarac Sobrinho (OAB 11989AM) Suzany Serafim Pereira (OAB 12494/AM) Wilson Filipe de Souza Matos (OAB 14254/AM) JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Manaus, Ano XII - Edição 2646 311 67.2017.8.04.0016) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - VÍTIMAFA
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3081 552 18ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO THEMIS CATUNDA DE SOUZA LOURENÇO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO MIGUEL DA SILVA ARAUJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2021 ADV: CHRISTHIAN NARANJO DE OLIVEIRA (OAB 4188/AM) - Processo 0637756-71.2021.8.04.
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3388 1875 JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO THEMIS CATUNDA DE SOUZA LOURENÇO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO MIGUEL DA SILVA ARAUJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0126/2022 ADV: ADNEY FERREIRA GAMA (OAB 4170/AM), ADV: LUKE PACHECO DA SILVA (OAB 10158/AM) - Processo 0656169-35.2021.8.04.0001
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Rodrigo Barbosa Vilhena (OAB 7396/AM) Rodrigo Rodrigues Dias de Almeida (OAB 2518/AM) Rodrigo Santos da Silva (OAB 10696/AM) Rodrigo Vasconcelos Pires de Carvalho (OAB 6669/AM) ROGERIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB 295741/SP) Ronaldo da Silva Gama (OAB 7900/AM) Roseane Rodrigues da Cunha (OAB 7610/AM) Rosquild Azêdo Omena (OAB A605/AM) Rubens Gaspar Serra (OAB 119859/SP) Ruciley