10.001 resultados encontrados para direito. adv. daniel - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 984 59 isso, decreto a nulidade absoluta da CDA anexa à inicial, por falta de requisitos essenciais, ao passo em que determino a intimação da exequente, a fim de que promova a sua substituição, emendando a inicial, a teor dos artigos 283 e 284, parágrafo único, do CPC, sob pena de seu indeferimento e extinção do processo, sem resolu
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 612 6 Ventura Alonso Pires (OAB 132321/SP) Wilson Marcelo da Costa Ferro 13ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO JORGE MELRO CANSANÇÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THEREZA CHRISTINA XAVIER FREIRE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGAD
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1408 71 ADV: FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 2427/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo 0724959-43.2012.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos AUTOR: Defensoria Pública do Estado de Alagoas /Sucessões - RÉU: Estado de Alagoas - Decisão Em fac
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1273 73 ADV: MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo 0005966-90.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA - RÉU: Estado de Alagoas - Despacho Em face dos precedentes deste juízo entenden
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1273 76 entendendo pela desnecessidade do duplo grau de jurisdição nos casos de saúde semelhante aos presentes autos (vide processos nº 0005445-82.2011.8.02.0001, 0065403-33.2010.8.02.0001, 0054589-59.2010.8.02.0001, 0018887-18.2011.8.02.0001), remetam-se os autos ao arquivo. Maceió, 04 de novembro de 2014. Manoel Cavalcante de Lima
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2602 87 ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL) - Processo 0718454-89.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - AUTORA: Ana dos Prazeres Rodrigues Chagas - Ante o exposto, declino da competência para
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2602 87 ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL) - Processo 0718454-89.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - AUTORA: Ana dos Prazeres Rodrigues Chagas - Ante o exposto, declino da competência para
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 587 13 0007919-94.2009.8.02.0001 (001.09.007919-2) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - REQUERENTE: Gilcélia Mota de Medeiros- REQUERIDO: Estado de Alagoas- Ato Ordinatório: Faço vista dos autos à parte autora, para requerer o que entender de direito. ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), ALOISIO SOA
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 621 35 0003939-08.2010.8.02.0001 (001.10.003939-2) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTORA: Cicera Maria da Silva- RÉU: Estado de Alagoas- DECISÃO Determino o arquivamento dos presentes autos, com as devidas baixas. Maceió(AL), 19 de janeiro de 2012. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juiz(a) de Direito
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 480 CONDENO o INSS a pagar a autora o benefício de auxílio-doença, consistente em renda mensal de 91% do salário-de-benefício, desde a data do ajuizamento da ação, nos termos do artigo 59 e ss. da Lei nº 8.213/91. Condeno a requerida ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento)