291 resultados encontrados para direito. data do recebimento - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 523 1469 de fls. 1723, encaminhando-se cópia. Fls. 1730: Atenda-se. Antes da análise do pedido de fls. 1732, oficie-se ao Banco Real S/A para que informe a origem do bloqueio judicial no valor de R$ 16.523,05. Fls. 1735: Defiro e anote-se. Fls. 1736: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Fls. 175
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 526 1655 apenso(fls. 52). Diante do exposto, requisite-se o pagamento da importância constante da decisão acima. b) Fls. 223/224: Nos termos do artigo 77, parágrafo 2º da lei 8213/91, reconheço a nulidade da decisão de fls. 194. Comunique-se a Procuradoria, com urgência, para que não mais implante o benefício de
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 578 1938 383.01.2002.003097-9/000000-000 - nº ordem 295/2002 - Declaratória (em geral) - ANTONIO FRANCISCATO X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 399 - CONCLUSÃO. Aos 06.outubro.2009, conclusos a Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, MMa. Juíza de Direito da comarca. O Esc. Cls. Proc. n. 295/02 Vistos. Manifest
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 476 1542 383.01.2009.000967-0/000000-000 - nº ordem 496/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA DURVALINO MARIN X BANCO BRADESCO S.A. - Fls. 15 - CONCLUSÃO. Faço estes autos conclusos, nesta data, a Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, MMa. Juíza de Direito da comarca. Nhandeara, 14 d
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 471 1528 devedor poderá pagar as prestações pretéritas vencidas (R$ 9.987,57), segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário (fls. 04), hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus (§ 2º, art. 3º, do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação que lhe deu a Lei 10.931, de 02/8/04), conforme o
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 600 2118 383.01.2009.003262-0/000000-000 - nº ordem 1576/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - ROSÂNGELA CLEMENTE DE BRITO E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 24 - CONCLUSÃO. Aos 13.novembro.2009, conclusos a Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, MMa. Juíza de Direito da c
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 1730 383.01.2009.000508-2/000000-000 - nº ordem 283/2009 - Revisional de Alimentos - F. D. C. E OUTROS X F. V. D. C. F. - Fls. 21 - CONCLUSÃO Em 01 de junho de 2009, faço estes autos conclusos à MM. Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, Juíza de Direito desta Comarca. Esc... Feito nº. 283/09 Expeça-se ca
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 640 1515 Int. Nhandeara, data supra. MARCELO HAGGI ANDREOTTI Juiz de Direito DATA DE RECEBIMENTO: Aos 21/01/10, recebi os autos. O Escrevente, ______ - ADV MINERVINO ALVES FERREIRA OAB/SP 33890 - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/ SP 73573 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793 383.01.2007.000694-2/000000-00
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 2107 383.01.2007.001004-8/000000-000 - nº ordem 413/2007 - Declaratória (em geral) - ALDO CARDENAS ALONSO X AG. REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE ESTADO DE SAO PAULO - ARTESP - Fls. 152 CERTIDÃO. Certifico e dou fé, haver arquivado em cartório, em pasta própria, a declaração de imposto
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 534 1511 mandados, ressalvadas aquelas relativas à condução, serão adiantadas pela parte mediante depósito do valor indicado pelo oficial de justiça nos autos, em conta corrente à disposição do juízo. 4.2. Vencido o prazo para cumprimento do mandado sem que efetuado o depósito (4.1.), o oficial de justiça o d