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direito. magna coeli melo pereira

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123 resultados encontrados para direito. magna coeli melo pereira - data: 17/07/2025

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Processos encontrados


TJPB 17/09/2019 - Pág. 45 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 e outros (7). Pelo presente fica CITADO(A) BRISBANE DA SILVA SANTOS (7), que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos da presente, bem como para defender-se no prazo legal. João Pessoa, 16 de setembro de 2019. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/ Técnico(a) Judiciário(a), o dig

TJPB 15/03/2019 - Pág. 46 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 COMARCA DA CAPITAL. 6ª VARA DE FAMÍLIA. CARTÓRIO UNIFICADO. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. PJE. PROCESSO 0805041-96.2018.815.2001. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam os autos da Ação VOLUNTÁRIA DE ALIMENTOS movida por HER

TJPB 23/08/2019 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 COMARCA DA CAPITAL. 7ª VARA DE FAMÍLIA. CARTÓRIO UNIFICADO. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 20 DIAS. PJE. PROCESSO. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 7ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam os autos da Ação INTERDIÇÃO nº080457137.2019.8.15.2001 requerida JOSE DA SILV

TJPB 06/06/2019 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 30 00698 Processo: 0000050-62.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEANDRO DA SILVA MARTINS ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: JANICLEIDE SOUZA SILVA Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 13/06/2019, as 1200 horas, Forum local. 00699 Processo: 0000125-72.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI RE

TJPB 29/01/2020 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 66.2018.8.15.2001 – 4º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: EMPRESA DE TRANSPORTES MARCOS DA SILVA LTDA E MAX TURISMO LTDA - EPP – Advogado(a): VALMIR MARTINS NETO – oab/PE 25.948-D - RECORRIDO: WBIANA DE SOUSA MENDES - Advogado(a): MARCUS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO – oab/PB 9.573 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.20) pje

TJPB 31/05/2019 - Pág. 38 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0834147-80.2016.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: FRANCISCO

TJPB 28/06/2019 - Pág. 55 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 GOMES DE SOUZA NEVES04) PJE – RECURSO INOMINADO: PROCESSO Nº: 0805395-91.2017.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADOASPER- Advogados (a): BIANCA BERNARDO MENDONCA MARQUEZ - PE1769000, PEDRO BENNING LEAL JACOME PE2147200, JAIME YOSHIO DE ARAUJO SAKAKI PE2037100, MARIO ROBER

TJPB 23/08/2019 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 João Pessoa, tramita os termos da AÇÃO MONITÓRIA Processo: 0011525-11.2014.815.2001, promovida por NILTON DE BARROS BOTELHO em face de MOISÉS BARBOSA FERREIRA ME e como consta dos autos que o promovido MOISÉS BARBOSA FERREIRA ME, CNPJ nº 103.923.496/0001-63, encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, a MM. Juíza determinou a intim

TJPB 17/06/2019 - Pág. 42 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA MELO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curadora a Sra. ANA RAQUEL DE OLIVEIRA MELO POCIUNCULA COELHO. João Pessoa, 22 de maio de 2019. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz de Direito. MARIA DAS D

TJPB 17/07/2019 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 devendo no édito a ser confeccionado conter, além dos requisitos listados no art. 257, do mesmo Código de Ritos, a advertência de que, não sendo contestada a ação, presumirão aceitos pelo(a) promovido(a) como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (NCPC, art. 344), quanto à parte disponível do direito pleiteado na inicial, se exi

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