TJPB 06/06/2019 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019

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00698 Processo: 0000050-62.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEANDRO DA SILVA
MARTINS ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: JANICLEIDE SOUZA SILVA Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 13/06/2019, as 1200 horas, Forum local.
00699 Processo: 0000125-72.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDENOR SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do reu para
comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 11/07/2019, as 08h00, no Forum
da Comarca de Teixeira/PB.
00700 Processo: 0000221-87.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. VITIMA: LINDOR FILHO MEDEIROS
NUNES Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 13/06/2019, as 0900
horas, Forum local.
00701 Processo: 0000465-50.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SUELIO ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: JOSE DE ASSIS AMORIM
Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao designada para o dia 04/
07/2019, as 10h00, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
00702 Processo: 0000734-55.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANIA CAMPOS DA SILVA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: JOSE MACENA FERREIRA Despacho:
Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia
18/07/2019, as 08h00, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
00703 Processo: 0000774-37.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO EVARISTO DA SILVA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: FRANCINEIDE DA SILVA Despacho:
Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia
04/07/2019, as 08h00, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00704 Processo: 0000014-58.2017.815.0401 - QUEIXA CRIME AUTOR: H. R. C. ADVOGADO: 043422PE
LUCIVANIA MARIA DA SILVA , 038627PB JAKSON FLORENTINO PESSOA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
00705 Processo: 0000191-56.2016.815.0401 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALMIR LUCIO DA ALMEIDA
ADVOGADO: 043992PE GEORGE SANTANA PESSOA. Despacho: Audiencia de justificacao designada
para o dia 25/06/2019, pelas 09:45 horas, Fórum da Comarca de Umbuzeiro-PB.
00706 Processo: 0000194-74.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOELMA
SOARES DA SILVA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Despacho: Intime-se o
reu para apresentar as alegacoes finais em05(cinco) dias.
00707 Processo: 0000307-91.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDVALDO DE ARAUJO
ADVOGADO: 043992PE GEORGE SANTANA PESSOA , 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/08/2019, pelas 10:30 horas,
Predio da Camara Municipal de Natuba-PB.
00708 Processo: 0000312-16.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 009688PB ARISTOTELES JEFFERSON M CABRAL. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 11/08/2019, pelas 11:00 horas, Predio da Camara Municipal de NatubaPB, bem como intime-se para apresentar a testemunha arrolada na defesasem o endereço.
00709 Processo: 0000349-43.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS JOSé BRASILIANO ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 11/08/2019, pelas 08:00 horas, Predio da Camara Municipal de Natuba-PB.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000030-28.2019.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: WELINGTON DO VALE DE SOUZA
(127.441.004-55) KALIU ADRIANO DE SOUSA SILVA (706.212.544-01) ADVOGADOS: 18285 PB - MARCONI
EDSON CAVALCANTE 18285 PB - MARCONI EDSON CAVALCANTE - NF 047/2019 - DATA: 05/06/2019 INTIME-SE, O ADVOGADOS DOS RÉUS, PARA, COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 27 DE JULHO DE 2019 ÀS 09H30MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTA
VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM-PB.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000331-43.2017.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - RÉU ADVOGADOS:
21020 PB - LUCAS MENDES FERREIRA 11136 PB - HERMANO JOSÉ MEDEIROS NOBREGA JUNIOR 14457 PB
- ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA - NF 047/2019 - DATA: 05/06/2019 - INTIME-SE, O RÉU POR MEIO DE
SEUS ADVOGADOS, PARA, COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA
08/08/2019 ÀS 09H00MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM-PB.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000084-75.2016.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
INACIA DA SILVA CASSIMIRO (047.472.804-80) - AUTOR NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. (66.970.229/
0001-67) - RÉU ADVOGADOS: 13851 PB - CLOVIS ANAGÊ NOVAIS DE ARAUJO FILHO 19505 PB - KARINE
DE PAULA PASSOS 19830 PB - CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS
ADVOGADOS, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUERENDO, INDICAR OUTRAS PROVAS QUE AINDA
PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO DE FORMA CONCISA SUA PERTINÊNCIA, SOB A ADVERTÊNCIA DE QUE O SILÊNCIO OU O PROTESTO GENÉRICO SERÃO INTERPRETADOS COMO ANUÊNCIA AO
JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS. A
M.M.ª Juíza de Direito Isabelle de Freitas Batista Araújo, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que tramita por este juízo da 11ª Vara Cível da Capital,
Ação de Usucapião, Processo Judicial Eletrônico (PJE) 0838652-80.2017.815.2001, movida por TEREZINHA
MARIA DOS SANTOS LOUREIRO LOPES, CPF 166.457.664-91 e RG. 1943463 2ª via SSP/PB, onde alega ter
a posse mansa e pacífica, há mais de 15 (quinze) anos, do imóvel situado à rua João Vieira Carneiro, nº 181,
Bairro Pedro Gondim, na Cidade de João Pessoa – PB, CEP: 58.031-080, de inscrição imobiliária nº 077640,
DESDE O ANO DE 2000. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, expede-se o presente Edital ficando
CITADOS os réus e eventuais interessados para, querendo, contestarem a presente ação, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de se presumirem como verdadeiros os fatos narrados na inicial, a partir do prazo do término do
presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 27 dias do mês de maio de
2019. Eu, Simon Abrantes Pinheiro Barbosa, Analista Judiciário, digitei e subscrevo. Isabelle de Freitas Batista
Araújo - Juíza de Direito em substituição na 11ª Vara Cível da Capital.

mente, da prática de atos da vida civil ou à maneira de os exercer, na forma do art. 4º, III, do Código Civil, com
a redação dada pela Lei n.º 13.146/15, e, de acordo com o art. 775, I, do mesmo codex, nomeio-lhe curador a
requerente FABIANA FERNANDES DE ARAUJO, mediante termo a lhe ser tomado pela escrivania, competindolhe prestar contas da sua administração, de dois em dois anos, de forma mercantil, nos moldes do art. 553, do
citado diploma processual. João Pessoa, 05.06.19. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz de Direito.
Magna Coeli Melo Pereira, Técnica Judiciária, o digitei.Publicar tres vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 3ª VARA DE FAMÍLIA. CARTÓRIO UNIFICADO. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20
DIAS. PJE. 0856061-35.2018.8.15.2001 Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem conhecimento
do presente que nesta 3ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam os autos da
Ação INTERDIÇÃO movida porGILVANEIDE MARIA DE ANDRADE em face de MARIA IRACEMA DA SILVA. Cuja
sentença teve o seguinte final: DIANTE DO EXPOSTO, com supedâneo nos arts. 1.767 e segs. do Novo Código
Civil, e no art. 487, I do Novo Código de Processo Civil, e em harmonia com o parecer ministerial, JULGO
PROCEDENTE o pedido inicial, para DECRETAR A INTERDIÇÃO DA PARTE PROMOVIDA, nomeando como
curador(a) a parte autora.Custas nos termos do art. 98 do CPC.O(a) curador(a) não poderá, por qualquer modo,
alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de quaisquer natureza, pertencentes a(o) interditando(a) sem autorização
judicial, bem como nos limites previstos no art. 1782, do CC(depende de curador para emprestar, transigir, dar
quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado(a).Eventuais valores recebidos de entidade previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e bem estar do(a) interditado(a). Aplica-se, no
caso, o disposto no art. 553 do CPC e as respectivas sanções.Lavre-se, IMEDIATAMENTE, termo de curatela, nele
fazendo constar as restrições acima impostas. João Pessoa, 04.06.19. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz de
Direito. Magna Coeli Melo Pereira, Técnica Judiciária, o digitei. Publicar tres vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 3ª VARA DE FAMÍLIA.CARTÓRIO UNIFICADO. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 20
DIAS. PJE. PROCESSO 0811451-16.2017.8.15.2001 Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou
tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam os
autos da Ação INTERDIÇÃO movida por JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA em face de FELIPE DOS
SANTOS MADALENA Cuja sentença teve o seguinte final: SENDO ASSIM, e por tudo mais que dos autos
consta, em harmonia com o parecer do Ministério Público, DECRETO A INTERDIÇÃO de FELIPE DOS
SANTOS MADALENA, declarando-a incapaz de exercer, pessoalmente os atos da vida civil, o fazendo com
arrimo no art. 1.767, inciso I, do Código Civil, c/c arts. 747 e ss., do novo Código de Processo Civil,
nomeando-lhe curador(a) na pessoa do requerente, Sr. JOSÉ ROBERTO SANTOS DA SILVA, a fim de que
surtam os seus jurídicos e legais efeitos.Tome-se por termo o compromisso da curadora nomeada.Procedase a escrivania com a inscrição no competente Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, e com as
publicações necessárias, tudo na forma do § 3º, do art. 755, do CPC, evidente que no que for possível, devendo
ser ainda afixada no átrio do Fórum.Custas na forma da Lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa
na distribuição.P.R.I. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz de Direito. Magna Coeli Melo Pereira, Técnica
Judiciária, o digitei. Publicar tres vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 4ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo: 083326635.2018.8.15.2001. Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam
os autos da Ação de Interdição movida por CLAUDIA GERLANE BARRETO DE VASCONCELOS em face de
JOAO CARLOS BARRETO DE VASCONCELOS, cuja sentença teve o seguinte final: Vistos,etc. JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO, e ante a incapacidade do requerido, DECRETO A INTERDIÇÃO ABSOLUTA de JOAO
CARLOS BARRETO DE VASCONCELOS , para reger a sua pessoa e administrar os seus bens, nomeando-lhe
curadora Sra. CLAUDIA GERLANE BARRETO DE VASCONCELOS, mediante compromisso. Maria das Graças
Fernandes Duarte. Juíza de Direito. Maria Augusta M. P. Pinheiro. Téc. Judiciária, o digitei. João Pessoa,
05.06.2019. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0811074-16.2015.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por EDILMA BATISTA RIBEIRO em face de PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO, cuja sentença teve o
seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida
civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). EDILMA BATISTA RIBEIRO. João Pessoa, 5 de junho de 2019. ALMIR
CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 086339438.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO (99),
movida por PETRUSKA PESSOA DA SILVA SOUZA em face de ADILSON GONÇALVES SILVA. Pelo presente
fica CITADO(A) ADILSON GONÇALVES SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos
da presente, bem como para defender-se no prazo legal. João Pessoa, 4 de junho de 2019. VANDA ELIZABETH
MARINHO. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
1284652720128152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar possa que tramita nesta vara uma acao penal em que aJustica Publica move
em desfavor de ARTHUR FERREIRA NUNES, brasileiro,casado, filho de Creso Ferreira Nunes e de Maria de
Lourdes Chaves Ferreira, com endereco na Av. Joao Durval Carneiro, 101, Condominio Vitor ia Residence, casa
07, Feira de Santana-BA, e por encontrar-se em local incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz expedir o presente
edital para INTIMAR ARTHUR FERREIRA NUNES para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos,
podendo recorrer no prazo legal.E para que nao se alegue ignorancia, o edital sera publicado no Diario da justica
e afixado no atrio deste forum. Eu, Walkleide Pinto de Carvalho, tecnica judiciaria, o digitei. Joao Pessoa, 04/06/
2019. Dr. Adilson Fabricio GomesFilho, Juiz de Direito da 1 vara Criminal da Capital-PB.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS P rocesso: 20793620188152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que por
este Juízo e Cartório, tramita uma Acao Penal, movida pela Justica Publica contra DAMIAO DOS SANTOS, filho
de Antonio Vicente e de Maria do Carmo Santos, atualmente em lugar incerto e não sabido, e para que mais tarde
ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITACAO para responder a acusação, por
escrito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensao do processo e do prazo prescricional, sem prejuizo de
eventual colheita antecipada de provas, se necessario,nos termos do art. 361 do CPP. JPA, 04/06/2019. Eu, Sérgio
Manuel Carneiro da Cunha, Téc. Judiciario, o digitei. Dr. Manoel Goncalves Dantas de Abrantes. Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0804094-42.2018.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara
Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos
quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima
mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: JHOSEF WENDELL MOTA DE OLIVEIRA, CID 10 F 20.0, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a),
o(a) REQUERENTE: JOSE GERVASIO DE OLIVEIRA NETO. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM.
Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03
(três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de
Mangabeira/PB, João Pessoa, 4 de junho de 2019. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.

CAMPINA GRANDE
COMARCA DA CAPITAL. 2º CARTÓRIO UNIFICADO- 6ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20
DIAS. PROCESSO PJE Nº 0868681- 18.2018.815.2001. A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER quanto virem o presente ou dele tiverem conhecimento do presente que
nesta 6ª Vara de Família da Comarca da Capital se processam os autos da AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE
GUARDA movida por MANOEL PONTES DE LIMA NETO em face de ANA ALICE SILVA. Pelo presente fica
INTIMADO MANOEL PONTES DE LIMA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos
do presente despacho: intime-se a parte autora, por edital, como admite a jurisprudência (vide RT 648/151), com
o prazo de 20 dias, para que a informação deste despacho torne-se pública e chegue ao seu conhecimento, para
que venha dizer se tem interesse de agir no seguimento do feito, no prazo de 05 dias, atualizando, caso convenha
pela continuidade da demanda, o(s) endereço(s) da(s) parte(s) não localizada(s), notadamente o seu próprio
endereço, sob pena de preclusão e de consequente extinção, de ofício, do processo, sem resolução do mérito,
por abandono da causa em face de não se ter cumprido providência necessária para o regular andamento da
ação, ex vi do art. 485, incisos III e IV, também do novo CPC. João Pessoa, 05.06.2019. Almir Carneiro da
Fonseca Filho. Juiz de Direito. Magna C. M. Pereira. Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 6ª VARA DE FAMÍLIA. CARTÓRIO UNIFICADO. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 20
DIAS. PJE. PROCESSO 0863891-52.2018.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 6ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam os autos da Ação
INTERDIÇÃO movida por FABIANA FERNANDES DE ARAUJO face de ELZA FERNANDES DE ARAUJO. Cuja
sentença teve o seguinte final: ACOLHO o pedido autoral e decreto a curatela específica da requerida ELZA
FERNANDES DE ARAUJO, sem limitação de poderes no exercício do múnus da curadoria, por se tratar de
doença cognitiva permanente, com impedimento total da expressão da vontade, declarando-a incapaz, relativa-

TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE. INTIMAÇÃO ÀS PARTES. TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE.
FOI PROLATADA A SEGUINTE DECISÃO: RECURSO INOMINADO N.º 0002069-95.2014.815.0171. ORIGEM:
JUIZADO ESPECIAL DE ESPERANÇA / RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A. RECORRIDO: CLÉCIO BARBOSA DA SILVA. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. Vistos etc...DECISÃO
MONOCRÁTICA.EMENTA: RECURSO INOMINADO. SUBSTABELECIMENTO DESACOMPANHADO DE PROCURAÇÃO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATORIA. OPORTUNIZAÇÃO DE REGULARIDADE. INERCIA. RECURSO PREJUDICADO. (...)Isto posto, ante a ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular para julgamento do recurso, e conforme previsão dos arts. 104 e 932, Ill do CPC, bem
como o enunciado 102 do FONANJE, declaro o RECURSO PREJUDICADO, conforme voto acima descrito,
Condeno a parte recorrente em honorários advocatícios, fixados em 20% do valor da condenação, nos
termos do Enunciado 122 do FONAJE.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado desta
decisão, remetam-se os autos ao juizado de origem. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
ATA DA 33ª REUNIÃO – EXERCÍCIO 2019 - DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE Aos 05 dias
do mês de Junho do ano de dois mil e dezenove, pelas 13.30 horas, no auditório da Turma Recursal, Fórum Affonso
Campos, Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal. Presentes o Presidente Juiz
ALBERTO QUARESMA e os demais membros Juízes ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA e EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE (substituindo a dra. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas ). Presente ainda a dra. Adriana Amorim
Lacerda – Promotor(a) de Justiça. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior. Em seguida, foram julgados os recursos
abaixo relacionados: PROCESSO 0800008-40.2019.8.15.9004 -MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER
PARTES: SUZANA APARECIDA DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS – ADV. ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR /