23 resultados encontrados para direito. renata ercilia ribeiro - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 42 UMBUZEIRO VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00688 Processo: 0000567-42.2016.815.0401 - EXECUCAO DA PENA REU: JúLIO COSMO DA SILVA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena EDITAIS CAPITAL PAUTA DE JULGAMENTO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 42 7A. VARA DE SOUSA/PB NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00619 Processo: 0002437-86.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seIntime-se, a parte apelada, para apresentar suas contrarrazões,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 40 00697 Processo: 0000166-87.2009.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO. REU: MARIA DE FATIMA PEREIRA LIMA ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA , 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: JANETE DO REGO BEZERRA
40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MICHELINE BARROS DE AQUINO TROCCOLI –ADVOGADO(A/ S): CAMILLA CLARA DI PAULA PINTO – RECORRIDO: CLARO S/A – ADVOGADO(A/S): LINCOLN ARAUJO DINIZ - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.30) PJE-RECURSO INOMINADO: 081480265.2015.8.15.2001. 5O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE
36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 Justiça deste Estado, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, aos 17 dias do mês de maio do ano de 2018. Eu, Márcia Barroso Gondim Coutinho, Técnica Judiciária, o digitei e subscrevi. civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). TEREZINHA TAVARES DA SILVA. João Pessoa, 16 de maio de 2018. VANE
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 CIVIL E CONSUMIDOR - Apelação cível - Ação revisional - Capitalização mensal de juros - Pressuposto Pactuação expressa - Ocorrência - Possibilidade - Juros remuneratórios - Pactuação dentro da média de mercado - Possibili dade - Legalidade - - Improcedência - - Comissão de permanência não contratada - Tarifa de cadastro - Legalida
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 ANDRADE -RECORRIDO: MARIA THAYSLANE DA SILVA PIMENTEL – ADVOGADO: EGINALDES DE ANDRADE FILHO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PJE-RECURSO INOMINADO: 0805020-34.2015.8.15.2001. 4O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ROBERIA GRAZIELLE PEIXOTO DE QUEIROZ - ADVOGADO(A/S): JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR – RECORRIDO: DIVICOM ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA - ADVOGADO(A/S): RICARDO SORDI MARCHI, MELISSA POTIENS MARTINS - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.28)
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 TAPEROA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01134 Processo: 0000116-40.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. A. A. ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. VITIMA: M. S. F. Despacho: Intime-se o réu para apresentar as alegações finais, no prazo de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 de ESTER ALVES COSTA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ELIANE MARIA ALVES COSTA. João Pessoa, 13 de junho de 2018. SIVANILDO TORRES FERREIRA. Juiz(a) de Direito. RENATA ERCILIA RIBEIRO DO AMARAL LINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de