TJPB 14/06/2018 - Pág. 40 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
40
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MICHELINE BARROS DE AQUINO TROCCOLI –ADVOGADO(A/
S): CAMILLA CLARA DI PAULA PINTO – RECORRIDO: CLARO S/A – ADVOGADO(A/S): LINCOLN ARAUJO
DINIZ - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.30) PJE-RECURSO INOMINADO: 081480265.2015.8.15.2001. 5O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS
LTDA –ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDOS: ISMAEL DUARTE CARDOSO, WAMBERTO DUARTE CARDOSO – ADVOGADO(A/S): JOSELISSES ABEL FERREIRA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.31) PJE-RECURSO INOMINADO: 0807494-07.2017.8.15.2001. 2O JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO –ADVOGADO(A/S):
WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO – RECORRIDO: IBBCA 2008 CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME
– ADVOGADO(A/S): MÔNICA BASUS BISPO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.32)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0803752-65.2017.8.15.2003. 1O JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: CENESUP – CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA (FACULDADE MAURÍCIO DE
NASSAU) –ADVOGADO(A/S): FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA, FELIPE MENDONÇA VICENTE, MARIELLA MELO NERY DANTAS – RECORRIDO: BRENA FERNANDA CAVALCANTI DA SILVA – ADVOGADO(A/S):
ANTONIO ANIZIO NETO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.33) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0863067-64.2016.8.15.2001. 5O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: EDNA
MARIA PORTO GOMES –ADVOGADO(A/S): ELISABETE ARAUJO PORTO – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A – ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO - RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.34) PJE-RECURSO INOMINADO: 0840105-47.2016.8.15.2001. 5O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JESSE MIRANDA DE FIGUEIREDO –ADVOGADO(A/S):
ERICK SOARES FERNADES GALVAO – RECORRIDO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA. – ADVOGADO(A/S): CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.35) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801386-24.2016.8.15.0181.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA –ADVOGADO(A/
S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: MARCIO ANDRE MAIA COUTO – ADVOGADO(A/S): MARLON
TAVARES MINEIRO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.36) PJE-RECURSO INOMINADO: 0830275-57.2016.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: UNAVIDA –
UNIVERSIDADE ABERTA VIDA S/S LTDA –ADVOGADO(A/S): RICARDO BERILO BEZERRA BORBA – RECORRIDO: KARLA SILVA DE ARAÚJO – ADVOGADO(A/S): EUDSON DA CUNHA BRAGA - RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.37) PJE-RECURSO INOMINADO: 0830533-33.2017.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: RENATA DE OLIVEIRA LINS VIEIRA DE MELO –ADVOGADO(A/
S): LISANKA ALVES DE SOUSA – RECORRIDO: LOJAS LE BISCUIT S/A – ADVOGADO(A/S): LORENA MAGALHÃES SANCHO, LARISSA MAGALHÃES SANCHO, PÉTALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE, GABRIELLA
ALVES DE OLIVEIRA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.38) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801782-02.2017.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: BANCO
ITAULEASING S.A –ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: GERONCO FELIX DO
NASCIMENTO – ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.39) PJE-RECURSO INOMINADO: 0830515-80.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: VLM ASSESSORIA LTDA – ADVOGADO(A/S): ALISSON BESERRA FRAGOSO –
RECORRIDO: DIOGO LIMEIRA CAVALCANTI DE ARRUDA – ADVOGADO(A/S): DIOGO LIMEIRA CAVALCANTI
DE ARRUDA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER
DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES
SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE
COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE
LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 13 DE
JUNHO DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 11A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 699217820148152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
fica CITADO pelo presente edital a CONSTROMOB. CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA COQUEIRINHO LTDA,
CNPJ Nº 09.356.353/0001-01 por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestar a
presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumir-se verdadeiros e aceitos os fatos alegados
pelo autor, tudo conforme Despacho exarado nos Autos do Processo 0069921-78.2014.815.2001 nos autos da
Ação ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS que tramita nesta 11ª Vara Cível,
cujo promovente é MARIA DA SALETE ARRUDA VERAS, CPF Nº 113.443.502-91,em desfavor do citado acima.
Assim, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado
na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de João
Pessoa, estado da Paraíba, aos 12 dias do mês JUNHO de 2018. Eu Cleberson Santana de Araújo Técnico
Judiciário o digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL. 12A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 405463720118152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente EDITAL ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Vara tramitam os
autos da Acao Declaratoria de Inexistencia de Debito, processo nº 0040564-37.2011.815.2001, movido por
VASCONCELOS E MARTINS LTDA ME e OUTROS em face de MULTIBANK S/A E OUTROS, E como dos autos
o citando, MULTIBANK S/A, atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica atraves deste, CITADO o MULTIBANK
S/A, CNPJ nº 05.152.953/0001-99, por seu Representante Legal, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para,
no prazo de 15 (quinze) dias, contestar, querendo a presente acao, sob pena de confissao, nos termos do art. 344
do NCPC, advertindo-o que nao sendo contestada a acao no prazo legal, presumir-se-ao como verdadeiros os
fatos articulados pelo(s) autor(es). E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e que ninguem possa
alegar ignorancia, determinou o MM Juiz de Direito Titular a expedicao deste EDITAL, que devera ser publicado no
DJ e afixado no Atrio do Forum, cujo prazo iniciara apos o termino do prazo do edital. Advertindo-o que sera
nomeado curador especial em caso de revelia. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos
12/06/2018. Eu, Avany Galdino da Silva, Tec. Judiciaria o digitei e assino. Dr. Manuel Maria Antunes de Melo, MM.
Juiz de Direito Titular.
COMARCA DA CAPITAL. 16A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 722321320128152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente Edital pu dele tiverem conhecimento que perante este Juizo da 16a.Vara Civel
da Capital tramita a presente ação de Manutenção de Posse,promovida por TERCIO ARY TOSCANO SILVA
contra EDITH DE AGUIAR JUBERT.Sendo o presente Edital para CITAR VICTORIANE JUBERT TENORIO e
MARY ANNE JUBERT DE PAUCE SEVILLA,herdeiras de EDITH DE AGUIAR JUBERT,pois se encontram em
endereço incerto e nao sabidopara contestar a ação,no prazo de 15 dias,querendo,sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos alegados na inicial,em consonan- cia com o disposto no art.257,CPC.Ressaltando
que,em caso de inercia sera nomeado curador especial.E,para que chegue ao conhecimento de to-dos e nao se
alegue ignorancia,mandou o MM. Juiz expedir o presente Edita que sera publicado na forma da lei e fixado no lugar
de costume.Dado e passado nesta cidade de João Pessoa,aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e
dezoito.Dr.Fabio Leandro de Alencar Cunha.Juiz de Direito.Eu,Márcia Barroso Gondim Coutinho,Técnica Judiciária,o
digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL. 16A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 725509320128152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que perante este Juizo da 16a.Vara Civel
da Capital tramita a presente ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais com Pedido de Antecipação de
Tutela,promovida por Tercio Ary Toscano Silva contra Edith de Agui-ar Jubert.Sendo o presente edital para CITAR
VICTORIANE JUBERT TENORIOe MARY ANNE JUBERT DE PAUCE SEVILLA,herdeiras de EDITH DE AGUIAR JU- BERT,endereço incerto e não sabio,para contestar a ação,no prazo de 15dias,querendo,sob pena de
serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial.Ressaltando que,em caso de inercia,será
nomeado cu-rador especial, em consonância com o desposto no art.257,CPC.E,para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância,mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que sera publicado na forma
da lei e fixado copia no lugar de costume.Dado e passado nesta cidade de João Pessoa,aos doze dias do mês
de junho do ano de dois mil e dezoito. Dr.Fabio Leandro de Alencar Cunha.Juiz de Direito.Eu,Márcia Barroso
Gondim Coutinho,Técnica Judiciaria,o digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL- 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0855381-21.2016.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 2ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por MARIA DO LIVRAMENTO TEODÓSIO DOS SANTOS em face de MANOEL JOSÉ DOS
SANTOS, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais
e jurídicos efeitos, decretando a interdição de MANOEL JOSÉ DOS SANTOS, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA DO LIVRAMENTO TEODÓSIO DOS
SANTOS. João Pessoa, 13 de junho de 2018. SIVANILDO TORRES FERREIRA. Juiz(a) de Direito. RENATA
ERCILIA RIBEIRO DO AMARAL LINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0830105-51.2017.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 2ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por LENILDA JOSEFA ISIDRO BEZERRA em face de JOÃO BEZERRA DA SILVA, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de JOÃO BEZERRA DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos
de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). LENILDA JOSEFA ISIDRO BEZERRA. João Pessoa, 13
de junho de 2018. SIVANILDO TORRES FERREIRA. Juiz(a) de Direito. RENATA ERCILIA RIBEIRO DO AMARAL
LINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0806605-19.2018.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 2ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por JOSÉ LUCINDO DA SILVA em face de JOÃO LUCINDO DA SILVA, cuja sentença teve
o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de JOÃO LUCINDO DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JOSÉ LUCINDO DA SILVA. João Pessoa, 13 de junho de 2018. SIVANILDO
TORRES FERREIRA. Juiz(a) de Direito. RENATA ERCÍLIA RIBEIRO DO AMARAL LINS. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0824356-87.2016.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 2ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por ELIANE MARIA ALVES COSTA em face de ESTER ALVES COSTA, cuja sentença teve o seguinte
final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição
de ESTER ALVES COSTA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe
curador(a) a(o) Sr(a). ELIANE MARIA ALVES COSTA. João Pessoa, 13 de junho de 2018. SIVANILDO TORRES
FERREIRA. Juiz(a) de Direito. RENATA ERCILIA RIBEIRO DO AMARAL LINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a),
o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0852828-64.2017.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
PROCEDIMENTO COMUM (7), movida por RAYANE DE MELO NASCIMENTO em face de ISMAEL BEZERRA
DE PAULA. Pelo presente fica INTIMADO(A) RAYANE DE MELO NASCIMENTO, para, no prazo de cinco dias,
manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 13 de junho de 2018.
VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0839057-19.2017.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por FRANCISCO TARGINO DA SILVA em face de RAFAELA MUNIQUE OLIVEIRA DO
NASCIMENTO, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus
legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de RAFAELA MUNIQUE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, em
vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). FRANCISCO
TARGINO DA SILVA. João Pessoa, 12 de junho de 2018. VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA
NOBREGA. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a),
o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL DA 5ª VARA DE FAMILIA - DESCRISAO DO EDITAL PRAZO DE 20 DIAS. INTERDIÇÃO
0849593-89.2017.815.2001 MM Juiz de direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Decretada a
Interdição de MARIA JOSÉ XAVIER GOMES, conforme Sentença proferida por este Juízo, nos autos supra,
sendo nomeado(a) curador(a) EDVALDO DOS SANTOS GOMES, para responder pela vida civil do(a) interditando(a)
sob penas da lei, prometendo zelar e cuidar de seus bens, devendo o presente edital ser publicado por três vezes
com intervalo de 10 dias. Dado o passado nesta cidade de João Pessoa aos 13 dias do mês de Junho do ano de
2018. Eu, Eurides Pontes da Silva, digitei. (ass) Agamenilde Dias A. V. Dantas - Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PJE.
PROCESSO Nº 0808026-09.2016.8.15.2003. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112), movida por PATRICIA LIMA DE ARAUJO em face de FRANÇOIS ALVES
CABOCLO JUNIOR. Pelo presente fica INTIMADO(A) PATRICIA LIMA DE ARAUJO, para, no prazo de cinco
dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 13 de junho de 2018.
ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0820613-35.2017.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por MARCOS ANTONIO DE ARAUJO GOMES em face de DELAINE DE ARAUJO
GOMES, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais
e jurídicos efeitos, decretando a interdição de DELAINE DE ARAUJO GOMES, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARCOS ANTONIO DE ARAUJO GOMES.
João Pessoa, 12 de junho de 2018. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. ALDACI GONCALVES DA
SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DE JOÃO PESSOA - VARA DE FEITOS ESPECIAIS – REGISTRO PÚBLICO - Processo nº 081624461.2018.8.15.2001 - PORTARIA Nº 010/2018. O/A Exmo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Feitos
Especiais – Registro Público, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.935-94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/
96, e: CONSIDERANDO a faculdade contida no art. 20 da Lei Federal nº 8.935/94, bem como no art. 12 da Lei
Estadual nº 6.402/96, na qual os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções,
contratar escreventes, dentro eles escolhendo os substitutos, e auxiliares como empregados, com remuneração
livremente ajustada e sob o regime da legislação do trabalho; CONSIDERANDO que em cada serventia
extrajudicial haverá tantos substitutos quantos forem necessários, a critério de cada notário ou oficial de registro,
devendo este, ao remeter a indicação do escrevente substituto ao juízo competente, mencionar os atos que o
respectivo preposto está apto a praticar, colhendo, consequentemente, daquele o “ciente” no ofício de encaminhamento; CONSIDERANDO as prescrições dos Provimentos CGJ nº 02/1997 e nº 04/2005, os quais unificam
os procedimentos para designação de escreventes substitutos; CONSIDERANDO a indicação do(a) Sr(a).
ROGERIO SILVA DA COSTA, pelo registrador(a) da serventia extrajudicial 2º Serviço Registral Imobiliario e 6º
Notarialda Capital – Cartório Eunápio Torres, nos moldes do § 1º, do artigo 2º do Provimento CGJ nº 02/1997.
RESOLVE: I-) Homologar a indicação do(a) Sr(a). ROGERIO SILVA DA COSTA, para exercer a função de
ESCREVENTE, autorizado a praticar todos os atos inerentes a sua função; II-) Esta Portaria entrará em vigor na
data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário; III-) Junte-se uma via desta Portaria á pasta de
registro de investidura e de afastamento dos escreventes da respectiva serventia (art. 5º, Provimento CGJ nº
02/1997); IV-) Advirta-se ao Notário/Registrador que deverá dar imediata ciência a este juízo da data da entrada
em exercício da escrivã substituta, (oficiala substituta), assim como da data de sua rescisão contratual ou
exoneração (art. 4º, Provimento nº 02/1997); V-) Remeta-se cópia desta Portaria, bem como de toda a documentação que lastreou sua edição, à Corregedoria Geral da Justiça, a fim de que adotem as providências cabíveis.
Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se, João Pessoa, 12 de junho de 2018. Gianne de Carvalho Teotônio Marinho
- Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 20197120158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
FRANCISCO DE ASSIS ESTEVAO FILHO brasileiro natural Joao Pessoa-PB filho de Francisco de assis estevao
e de Luzinete Conceição da Silva, residente na rua Padre Hildo Bandeira sn Bairro da Torre nesta capital cite-se
o acusado acima mencionado para responder a acusação por escrito no prazo legal de 10 dias, oportunidade em
que podera arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem
assim indicar testemunhas não apresenada a resposta o Juiz nomeara defensor para oferecer-la em ate 10 dias,
concedendo-lhevistados autos Joao Pessoa 12 de junho de 2018 Dra Andrea Gonçalves Lopes Lins Juiz de
Direito da 5a vara criminal e Anatilde Chagas de Lima Lopes Tecnica judiciaria Digitei
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 317091420168152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ANA
PAULA DOS SANTOS, brasileira, natural de João Pessa-PB filha de Jose teodosio dos santos e Cicera Roque da
Costa Santos portador do RG3225896 SSPB residente na rua Manoel Alves Souza 385 centro PiloezinhoPB para
responder a acusação por escrito no prazo de 10 dias.Opurtuda de em que podera arguir e alegar tudo que
interesse a sua defesa oferecer documentos e especificar provas, bem assim indicar testemunhas não apresentada a resposta no prazo legal o juiz nomeara defensor paraofece-la em ate 10 dias, concedendo-lhe vista dos
autos joao pesoa 12de junho de 2018 dra Andrea Gonçalves Lopes Lins Juiz de direito da 5avara criminal e natilde
chagas de Lima lopes tecnica Judiciaria digi tei
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. Processo nº 0811834-22.2016.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara
Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: SIMIAO
MEDEIROS em face de RÉU: DN INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA, sendo através deste CITO OS
PROPRIETÁRIOS E A QUEM POSSA INTERESSAR, sobre o imóvel localizado na Rua Natália Luiza dos Santos,