415 resultados encontrados para direitos devendo observar - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICO PROMOTORA DE JUSTICA SENTENCIADO: ______________________ ________________________________ NR. PROTOCOLO : 218500-16.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 630 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : LORRAYNE SANTOS SANTANA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE RESTA POUCO MAIS DE TRES MESES PARA O CUMPRIMENT O TOTAL DA PENA, MANTENHO A REEDUCANDA LORRAYNE SANTOS SAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO : 70076-90.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO ELIAS JUNIOR VITIMA : GIUSEPPE ALENCAR DE MELO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 CORRIDO E FAZER OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. NADA MAIS HAVEN DO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFO RME, VAI ASSINADO PELO SENTENCIADO E PELA AUTORIDADE PRESENTE. JU IZA AUXILIAR DEFENSOR PUBLICO PROMOTOR DE JUSTICA SENTENCIADO: __ ________________________________________________ NR. PROTOCOLO : 296460-14.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1443 NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 NIDADE E EFETUOU O PAGAMENTO DA PEC. EM CASO DE REGULARIDADE, OS AUTOS DEVERAO PERMANECER EM CARTORIO AGUARDANDO O CUMPRIMENTO TOT AL DA PENA. CASO VERIFICADA A IRREGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DE QU AISQUER DAS PENAS, DEVERA ESCRIVANIA CERTIFICAR O OCORRIDO E FAZE R OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO, DO QUE PAR A CONSTAR EU_____, SECRETARIA DA VEPEMA, O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 UALQUER HORARIO DO DIA OU DA NOITE; 4- SE SUBMETER A FISCALIZACAO POR MEIO DA MONITORACAO ELETRONICA; 5- SE SUBMETER AS VISITAS DO SERVIDOR RESPONSAVEL PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS ATOS E CUMPRIR AS SUAS ORIENTACOES; 6- ABASTER-SE DE REMOVER , DE VIOLAR, DE MODIFICAR, DE DANIFICAR DE QUALQUER FORMA A TORNO ZELEIRA ELETRONICA OU DE PERMITIR QUE OUTREM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 IARIA EM 08 VEZES DE R$ 90,50 (NOVENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), VENCENDO A PRIMEIRA PARCELA EM 10.09.2017 E, AS DEMAIS, TODO D IA 10 DOS MESES SEGUINTES. AS GUIAS PARA QUITACAO, DEVIDAMENTE NO MINADAS, DEVERAO SER RETIRADAS PELO REEDUCANDO JUNTO AO BALCAO DE STA VEPEMA (SALA 123), APOS ESTA AUDIENCIA; 3- DEVERA O REEDUCAND O COMPARECER AO SIP, LOCALIZADO NO EDIFICIO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 ACAO ELETRONICA E, SE EXISTIR, SOBRE A POSSIBILIDADE DA TRANSFERE NCIA DA PRESTE EXECUCAO. PROCEDA-SE RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PE NAS ATUALIZADOS, COM A JUNTADA DO CALCULO ABRAM-SE VISTAS AS PART ES. APOS, CONCLUSOS. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 141647-29.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 646 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PABLO ALVES FAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 LA DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. ASSIM, DIANTE DA IMPOS SIBILIDADE DE LOCALIZACAO DO(A) REEDUCANDO(A) NESTA COMARCA, PROC EDA A DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JUIZO DE BRASILIA/DF, COM AS HOMENAG ENS DE SEMPRE, PARA AS PROVIDENCIAS DE CONSIDERAR CABIVEIS. INTIM EM-SE. GOIANIA, 27/06/2017 VITOR FRANCA DIAS DE OLIVEIRA JUIZ SUB STITUTO RMG NR. PROTOCOLO : 81630-90.2015.8.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 NR. PROTOCOLO : 351861-95.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1699 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : TULLYO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA ACUSADO : DANUBIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 18209 GO - MARIA DE LURDES VIEIRA DESPACHO : DESSA FORMA, VEJO QUE O REEDUCANDO DANUBIO RODRIGUES DE OLIVEIRA DEMONSTRA INTERESSE NO CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA, RAZAO POR QUE O REINCLUO NO CUM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REINCLUO O REEDUCANDO JEFFERSON FONSECA SILVA NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS DEVENDO OBSERVAR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR DIA DE CONDENACAO, COM JORNADA DE 7 A 14 HORAS S EMANAIS, RESTA