415 resultados encontrados para direitos devendo observar - data: 12/08/2025
Página 3 de 42
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 CANDA LEILA CARVALHO DA MAIA ATE QUE ELA SEJA COLOCADA EM LIBERDA DE OU JULGADA EM DEFINITIVO NO PROCESSO N. 201700881641. CONSEQUE NTEMENTE, REVOGO A ORDEM DE PRISAO, DEVENDO A REEDUCANDA LEILA CA RVALHO DA MAIA PERMANECER RECOLHIDA NA CPP UNICAMENTE A DISPOSICA O DO JUIZO DA 8 VARA CRIMINAL DE GOIANIA-GO (PROCESSO N.: 2017008 81641). ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO A CPP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 AUTOS NR. : 1238 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CHARLES MESSIAS DUARTE VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 23734 GO - JOSE DA SILVA FIGUEIRA SOBRINHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REINCLUO O REEDUCANDO CHARLES MESSIAS DUARTE NO C UMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS DEVENDO OBSERVAR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, PELO T EMPO DA P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 NR. PROTOCOLO : 233235-88.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 576 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : VALDOMIRO GONCALVES DIOGO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, MANTENHO O REEDUCANDO VALDOMIRO GONCALVES DIOGO N O CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, DEVENDO OBSERVAR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, PE LO TEMPO DA PENA, NA P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 NR. PROTOCOLO : 209195-71.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1003 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON MENDES DA SILVA VITIMA : JOSE LOPOES MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REINCLUO O REEDUCANDO WELLINGTON MENDES DA SILVA NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS DEVENDO OBSERVAR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, JA CUMPRIDA (FLS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 13057 MT - LUCINEIA DE BORTOLI VERDERIO 113524 MG - ELIANE FERNANDES PEREIRA DESPACHO : DESSA FORMA, INCLUO O REEDUCANDO MAIQUEL LUIS TREVISAN NO CUMPRIM ENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS DEVENDO OBSERVAR AS SEGUIN TES CONDICOES: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, PELO TEMPO D A PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUN IDADE POR DIA DE COND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 NR. PROTOCOLO : 435746-07.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2090 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROMULO CASTRO DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REINCLUO O REEDUCANDO SERGIO ALVES AGOSTINHO NO C UMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS DEVENDO OBSERVAR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- CUMPRIR O RESTANTE DA PENA DE PRESTACAO D E SERVICO A COMUNIDADE, C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 PROTOCOLO NR. : 107930-21.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 511 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IASMYN FERREIRA DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INCLUO A REEDUCANDA IASMYN FERREIRA DA SILVA NO C UMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS DEVENDO OBSERVAR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, COM JO RNADA DE 7 HORAS SEMANAIS, CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADRIANO DA SILVA DE JESUS VITIMA : ALDENICE NASCIMENTO SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, MANTENHO O REEDUCANDO ADRIANO DA SILVA DE JESUS N O CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS DEVENDO OBSERVAR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO HENRIQUE CAMPOS LIMA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, MANTENHO O REEDUCANDO THIAGO HENRIQUE CAMPOS LIMA NO CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS DEVENDO OBSERVAR A S SEGUINTES CONDICOES: 1- PRESTACAO PECUNIARIA, NO VALOR RESTANTE DE R$ 1.234,38, A SER DESTINADA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 004/20 13 DA CORREGE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REINCLUO O REEDUCANDO RONALDO DONIZETE CARDOSO NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS DEVENDO OBSERVAR A S SEGUINTES CONDICOES: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR DIA DE CONDENACAO, COM JORNADA DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, TOTALIZANDO 1.185 HORAS D