51 resultados encontrados para direitos humanos. data - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2097 99 Outros Funcionários Públicos: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional (do CPF e do RG, se não constarem na carteira) e boleto pago. Conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Não Funcionários): cópia simples (frente e verso), cópia do CPF e do RG e declaração comprobatória recente (emitida pelo setor do
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2102 32 Conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Não Funcionários): cópia simples (frente e verso), cópia do CPF e do RG e declaração comprobatória recente (emitida pelo setor do TJ/SP onde atua, com a assinatura do Juiz) e boleto pago. Aos alunos pertencentes às demais categorias: basta o envio do boleto bancário. Obs: Em
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1730 Comunicação de Arquivamento de Notícia de Fato O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Serrinha, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 4º, I, da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por meio deste Edital comunicar a todos que possam inter
3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 4256 advocatícios são considerados verba alimentar", aduzindo que "o presunção de constitucionalidade da referida norma. valor provisório da condenação é de R$ 80.000,00, o que Quanto à aplicação da norma do art. 86 do CPC, observe-se que o representa 15 vezes a última remuneração da Reclamante, dispositivo trata da sucumbência mínima do pedido, prescrev
3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 4270 em favor do patrono do reclamante. isenção de pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais De igual modo, (artigo 791-A da CLT), defiro os honorários pela reclamante, pois a condição suspensiva de exigibilidade, nos advocatícios sucumbenciais, no percentual de 10% calculados termos do §4º do art. 791-A da CLT, somente se aplica se, vencido sobre os
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2101 48 Outros Funcionários Públicos: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional (do CPF e do RG, se não constarem na carteira) e boleto pago. Conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Não Funcionários): cópia simples (frente e verso), cópia do CPF e do RG e declaração comprobatória recente (emitida pelo setor
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 16459 (Constituição Federal, Convenções da OIT e CLT) não são fixado em liquidação, quando serão definidos a extensão da incompatíveis (a regra da impossibilidade de cumulação adequa-se condenação e seus consectários legais. Agravo de Instrumento a à transição para o paradigma preventivo), mesmo considerado o que se nega provimento.” (Processo: AIRR
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 1. Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1979 170 MODÚLO ENFAM NACIONAL Data: 29.01.2018 às 02.02.2018, carga horária de 40 horas e conteúdo a ser definido pela ENFAM. 2. DIREITOS HUMANOS Data: 05.02.2018 – 08 às 12hs EMENTA: 4HS Direitos Humanos. Direitos Fundamentais. Segurança do Estado e Segurança Cidadã. CONTÉUDO PROGRAMÁTICO Teoria dos Direitos Funda
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2104 55 DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A MATRÍCULA: (até o dia 29 de abril de 2016 às 19horas, impreterivelmente) Procuradores, Promotores de Justiça e Defensores Públicos: cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira); Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Tribunal de Justiça Militar do Estado
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2105 39 DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A MATRÍCULA: (até o dia 29 de abril de 2016 às 19horas, impreterivelmente) Procuradores, Promotores de Justiça e Defensores Públicos: cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira); Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Tribunal de Justiça Militar do Estado d