51 resultados encontrados para direitos humanos. data - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
diário oficial Nº 34.911 71 Terça-feira, 29 DE MARÇO DE 2022 PORTARIA Nº 139, de 28 de março de 2022. Processo nº 350861/2022. OBJETIVO: Entregar adolescente, custodiado no CIAM/MRB, aos familiares em cumprimento de determinação judicial, conforme os termos do processo. ORIGEM: MARABÁ/PA - DESTINO: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA. PERÍODO: 24/03/2022 a 24/03/2022. – (0,5) DIÁRIA SERVIDORES: ROSÉLIA MARIA LOBATO GUIMARÃES DA ROSA, PSICÓLOGA, Matricula 5963695/1, e ADÃO LENNON DE SOU
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2713 pedido de dilação de prazo. Int. - ADV: LUIS AMÉRICO ORTENSE DA SILVA (OAB 244828/SP) Processo 1005938-69.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum - Sustação/Alteração de Leilão - Nilson Jose de Oliveira - Banco Bradesco S/A - Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.Considerando
DIÁRIO OFICIAL Nº 33588 69 Segunda-feira, 02 DE ABRIL DE 2018 Nº. DO CONTRATO: 023/2018-MP/PA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2017-MP/PA. Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa C. R. ALVES FRANCO – EPP, (CNPJ nº. 18.851.494/0001-83) Objeto: Serviços de manutenção e conservação das áreas verdes, incluindo jardins, vasos, canteiros e f oreiras dos prédios do Ministério Público do Estado do Pará, no município de Redenç
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33459 Sexta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2017 Considerando a SINDICÂNCIA nº. 08/2017 – Processo nº. 2017/124606, considerando ainda o julgamento que determinou o arquivamento do Processo, fundamentado no Art. 201, inciso I, da Lei nº. 5.810/94. RESOLVE: DETERMINAR, o arquivamento dos autos do Processo Instaurado através da Portaria nº 365/2017 de 12.04.2017, Publicada no DOE nº 33.355 de 17.04.2017, tendo em vista a ausência de prova que configurem indício d
Terça-feira, 21 DE JUNHO DE 2022 EXTRATO DE RECOMENDAÇÃO Nº 002/2022-MP/2ªPJSFX A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO FÉLIX DO XINGU torna público a Recomendação n. 002/2022-MP/2ªPJSFX pertinente ao Procedimento Administrativo SIMP n. 000954-147/2020, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de São Félix do Xingu, sito na Trav. Estevam Tavares da Silveira, n°. 86, Bairro Triunfo, São Félix do Xingu/PA. Data da recomendação: 08/06/2022. Assunto: recomendar ao MUNI
8 - Ano XCVI • NÀ 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2018.000011155251-10, tendo como termo inicial 03.01.2019 e, como termo final, 02.01.2020. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017. Recife, 02 de janeiro de 2019. Alderico Portela Guerra Diretor EDITAL DBF Nº 002/2019 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acomp
MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 207 – 14 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Almenara Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 013/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fins de prestação de serviços nas áreas: Administrativa, obras, dentre outras, bem como serviços relacionados à segurança, escolta e condução de veículos deste município. Contrato nº 406/
Recife, 15 de abril de 2016 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0285/2014-SEE CONTRATADA: CONSTRUCAJ CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.120.518/0001-69. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 29.920,94. Data de assinatura: 24 de agosto de 2015. (F) Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Valor Total: R$ 109.603,76. Nota de Empe
14 - Ano XCII • NÀ 217 Processo Licitatório nº 009/2015-CEL/CAMIL. Concorrência nº 004/2015. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção do acesso principal ao Conjunto Habitacional Laje dos Caroços, no Município de Jurema/PE. A análise dos documentos de habilitação, referente ao processo em questão concluiu pela concluiu pela HABILITAÇÃO das empresas Construtora Queiroz Monteiro Ltda. e Construtora Werneck Russo Ltda., por atenderem as exigência
12 - Ano XCII • NÀ 222 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE ARP Nº 53/2015 - 1ª Publicação – PL. n°011.2013-CPLMSG II. PE. N°008 resolve publicar o preço registrado visando a eventual aquisição de mobiliários, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Empresa vencedora: INDÚSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ LTDA, CNPJ: 11.295.284/000107. Valor total da ARP R$ 999.982,40. Vigência: 23/11/2015 a 22/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Admini