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direitos humanos. segundo

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1.118 resultados encontrados para direitos humanos. segundo - data: 01/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 15/01/2016 - Pág. 4 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/01/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ABADIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANDRE GUSTAVO LOPES MOREIRA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS ===================================================

TJDFT 30/07/2015 - Pág. 1036 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de julho de 2015 diligências já determinadas. Na espécie, a adoção de tal medida, prevista em nossa legislação processual, melhor atende ao princípio da razoável duração do processo, consagrado no art. 8.1 da Convenção Americana de Direitos Humanos, segundo o qual "toda pessoa terá o direito de ser ouvida, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou Tribunal competente, independe

TJDFT 27/07/2015 - Pág. 996 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de julho de 2015 edital, independentemente das providências e diligências já determinadas. Na espécie, a adoção de tal medida, prevista em nossa legislação processual, melhor atende ao princípio da razoável duração do processo, consagrado no art. 8.1 da Convenção Americana de Direitos Humanos, segundo o qual "toda pessoa terá o direito de ser ouvida, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável

TJDFT 27/07/2015 - Pág. 990 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de julho de 2015 Nº 2010.07.1.023928-0 - Monitoria - A: TRIBEL DO BRASIL REP COM IMP E EXPORTACAO LTDA. Adv(s).: DF025816 - Rodrigo Frattari Gomes Silva. R: AMERINDIA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Chamo o feito à ordem. O processo foi distribuído há um tempo considerável, sem que até o presente momento tenha sido perfectibilizada a relação processual com a citação da parte requerida. Tal fato

TJDFT 27/07/2015 - Pág. 993 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de julho de 2015 processual, melhor atende ao princípio da razoável duração do processo, consagrado no art. 8.1 da Convenção Americana de Direitos Humanos, segundo o qual "toda pessoa terá o direito de ser ouvida, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou Tribunal competente, independente e imparcial, estabelecido anteriormente por lei, na apuração de qualquer acusação penal form

TJDFT 28/04/2015 - Pág. 1261 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de abril de 2015 que a parte exequente/autora promova a citação por edital, independentemente das providências e diligências já determinadas. Na espécie, a adoção de tal medida, prevista em nossa legislação processual, melhor atende ao princípio da razoável duração do processo, consagrado no art. 8.1 da Convenção Americana de Direitos Humanos, segundo o qual "toda pessoa terá o direito de ser ouvida, com

TJDFT 18/06/2015 - Pág. 933 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de junho de 2015 Nº 2012.07.1.005394-8 - Acao de Conhecimento - A: LOURIVAL FRANCISCO DOS SANTOS. Adv(s).: DF003467 - Abrahao Ramos da Silva. R: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS. Adv(s).: DF038188 - Dawdson Silva Correia. R: SUZY CRISTINA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). Defiro o pedido de citação por edital formulado à fl. 182. Na espécie, a adoção de tal medida, previst

TJDFT 30/07/2015 - Pág. 1034 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de julho de 2015 Nº 2013.07.1.024381-4 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO VOLKSWAGEN SA. Adv(s).: DF026775 - PATRICIA LIMONGI PINTO COELHO, DF026166 - Tatiana Araujo Cisi Rocco, DF034514 - Leandro Augusto de Gois Silva, DF045338 - Hudson Garcia da Silva, DF12968E - Luiz Eduardo Costa de Almeida, DF13386E - Cristovao Facundo Nunes. R: MARIA HELENA PIRES. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. O processo foi distribuído em ju

TJDFT 28/04/2015 - Pág. 1269 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de abril de 2015 observação do que ordinariamente acontece. Segundo a experiência comum deste Juízo, constata-se que a matéria deduzida na presente inicial prescinde, em princípio, da produção de provas em audiência, o que autorizará, no momento oportuno, a prolação imediata de sentença. Tal medida melhor atenderá ao princípio da razoável duração do processo, consagrado no art. 8.1 da Convenção America

TJDFT 26/11/2015 - Pág. 1353 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de novembro de 2015 que apresente réplica no prazo máximo de 10 (dez) dias. Ato contínuo e independentemente de nova manifestação judicial, anote a Secretaria a conclusão do feito para prolação de sentença. Desde já concito as partes a que observem as regras do artigo 14 do CPC, notadamente no que sugere a adoção de medidas que possam efetivamente contribuir para a celeridade processual (art. 5º, inciso LXXV

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