Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1557 308040/SP) (Fls: 427) - Advogada: Marisa de Fatima Benelli Acete (OAB: 211948/SP) - Advogado: Marcelo da Rocha Ribas Heuer (OAB: 35630/SC) - Advogado: Julles Gabriel Soares de Oliveira (OAB: 6730/SE) - Advogado: Eraldo Barreto Junior (OAB: 4338/SE) - Advogado: Cláudio de Almeida Barros (OAB: 175742/SP) - Advogado: Cristiane Gonçalv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 1900 Silva - AFASTARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - Advogada: Cintia Talarico da Cruz Carrer (OAB: 155068/SP) - Advogada: Juliane Marino Russo (OAB: 80522/SP) 2161288-64.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1710 59 - 2058521-79.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Moacir Peres - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1696 2058521-79.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: President

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1442 2123177-79.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Neves Amorim - Impetrante: Rita de Cássia Mutton Maciel - Impetrante: Maria Anita Mutton Mader - Impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1276 José Renato Nalini - Advs: Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) - Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 9020455-62.2002.8.26.0000 (994.02.000457-5) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Valter da Silva Carvalheiro -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 33 2207330-45.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0028673-33.2014.8.26.057

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1217 1193 27/01/2012 DO STF. - Advs: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0296681-68.2011.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de Guarulhos - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos - Magistrado(a) Campos Mello - JULGARAM A AÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1755 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003957-72.2010.8.26.0288/50001 - Agravo Regimental - Ituverava - Agravante: Maico Eduardo Pacanhela Venturoso Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - NÃO CONHECERAM DO AGRAVO REGIMENTAL. V. U. - Advs: João Antônio Cavalcanti Macedo (OAB: 198894/SP) Nº 0009436-71.1998.8.26.0157/50

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1170 482 Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 DESPACHO Nº 0132479-11.2010.8.26.0000 (990.10.132479-2) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - São Paulo - Querelante: E. de O. S. - Querelado: V. C. M. (Juiz de Direito) - Querelado: O. S. J. - Querelado: N. L. J.