10.001 resultados encontrados para direta de inconstitucionalidade - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1411 Ao Des. Antonio Luiz Pires Neto Direta de Inconstitucionalidade 0088287-85.2013.8.26.0000 Ao Des. Antonio Carlos Malheiros Direta de Inconstitucionalidade 0088282-63.2013.8.26.0000 Ao Des. Ferreira Rodrigues Direta de Inconstitucionalidade 0088288-70.2013.8.26.0000 Ao Des. Caetano Lagrasta Direta de Inconstitucionalidade 0088296-47.2013.
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 Ao Des. Ferreira Rodrigues Direta de Inconstitucionalidade 2111911-27.2016.8.26.0000 Ao Des. Márcio Bartoli Direta de Inconstitucionalidade 2111908-72.2016.8.26.0000 Ao Des. Francisco Casconi Direta de Inconstitucionalidade 2111842-92.2016.8.26.0000 Ao Des. Carlos Bueno Direta de Inconstitucionalidade 2111839-40.2016.8.26.0000 Reclama
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 Mandado de Segurança 2034249-84.2016.8.26.0000 Ao Des. Renato Sartorelli Direta de Inconstitucionalidade 2035113-25.2016.8.26.0000 Em 23/02/2016 Processos Redistribuídos: Direta de Inconstitucionalidade Total 2 2 Órgão Especial Ao Des. Salles Rossi Direta de Inconstitucionalidade 2254584-77.2015.8.26.0000 Ao Des. Sérgio Rui D
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 2258018-40.2016.8.26.0000 Ao Des. Arantes Theodoro Direta de Inconstitucionalidade 2257887-65.2016.8.26.0000 Ao Des. Beretta da Silveira Direta de Inconstitucionalidade 2257521-26.2016.8.26.0000 Ao Des. João Negrini Filho Direta de Inconstitucionalidade 2257969-96.2016.8.26.0000 Ao Des. Ricardo Anafe Direta de Inconstitucionalidade 2
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Habeas Corpus 2240727-61.2015.8.26.0000 2241181-41.2015.8.26.0000 Em 12/11/2015 Processos Distribuídos: Direta de Inconstitucionalidade Mandado de Segurança Total 12 1 13 São Paulo, Ano IX - Edição 2008 Órgão Especial Ao Des. Antonio Carlos Malheiros Direta de Inconstitucionalidade 2240898-18.2015.8.26.0000 Ao Des. Moacir Peres Direta de Inconstitucionalida
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Em 27/06/2016 Processos Distribuídos: Ação Rescisória Direta de Inconstitucionalidade Mandado de Segurança Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1 16 1 1 19 Órgão Especial Ao Des. Xavier de Aquino Ação Rescisória 2126833-73.2016.8.26.0000 Ao Des. Moacir Peres Direta de Inconstitucionalidade 2127183-61.2016.8.26
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 22 Órgão Especial Ao Des. Barreto Fonseca Direta de Inconstitucionalidade 990.10.380856-8 Ao Des. Corrêa Vianna Direta de Inconstitucionalidade 990.10.380821-5 Ao Des. Marcondes Machado Direta de Inconstitucionalidade 990.10.380852-5 Ao Des. Carlos de Carvalho Direta de Inconstitucionalidade 990.10.380812-6 Ao Des. José R
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 Órgão Especial Ao Des. Antonio Carlos Malheiros Direta de Inconstitucionalidade 2038201-71.2016.8.26.0000 Mandado de Segurança 2038780-19.2016.8.26.0000 Ao Des. Moacir Peres Direta de Inconstitucionalidade 2038641-67.2016.8.26.0000 Mandado de Segurança 2038862-50.2016.8.26.0000 Ao Des. Ferreira Rodrigues Direta de Inconstitucional
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 501 2245919-38.2016.8.26.0000 Ao Des. Tristão Ribeiro Direta de Inconstitucionalidade 2246682-39.2016.8.26.0000 Ao Des. Amorim Cantuária Direta de Inconstitucionalidade 2246154-05.2016.8.26.0000 Ao Des. Renato Sartorelli Direta de Inconstitucionalidade 2246148-95.2016.8.26.0000 Ao Des. Ferraz de Arruda Direta de Inconstitucionalida
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2247820-75.2015.8.26.0000 Ao Des. João Carlos Saletti Direta de Inconstitucionalidade 2249029-79.2015.8.26.0000 Ao Des. Francisco Casconi Direta de Inconstitucionalidade 2248831-42.2015.8.26.0000 Representação Criminal/Notícia de Crime 2247825-97.2015.8.26.0000 Ao Des. Ademir Benedito Direta de Inconstitucionalidade 2249227-19.2