Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1093 Processo 0402186-45.1995.8.26.0053 (053.95.402186-9) - Procedimento Ordinário - Márcia Regina Tedeschi Trovarelli e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Execução nº 2394/05 V I S T O S. Por primeiro, torno sem efeito os itens 5 e 6 da r. decisão de fls.395/396 diante do novo entendimento deste SECFP.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1666 863 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0943/2014 Processo 0003680-58.2005.8.26.0053 (053.05.003680-0) - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas Gercy Clemente Sailer e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Execução nº 5062/12 Vistos. 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Torna sem efeito Ato N° 35/2021 publicado no “MG” de 02/12/2021 de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.122.934-1, Marcelle Senador Chini, PEB I G, Adm. 1, por: incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade n° 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1147 Execução nº 2023/05 V I S T O S. Em face da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4357 em trâmite no STF e da recente decisão ali proferida, determino que se aguarde a modulação dos seus efeitos, oportunidade em que será analisada a impugnação apresentada e a suficiência ou não do depósito. Int. - ADV: JOSE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1049 GRAPELLA (OAB 68734/SP) Processo 0035334-97.2004.8.26.0053 (053.04.035334-9) - Procedimento Ordinário - Rivaldo Ferreira da Silva e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Execução nº 1644/12 V I S T O S. Em face da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4357 em trâmite no STF e da recente decisão ali proferida, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1117 recente decisão ali proferida, determino que se aguarde a modulação dos seus efeitos, oportunidade em que será analisada a impugnação apresentada e a suficiência ou não do depósito. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO LOPES DE MIRANDA LEAO (OAB 32380/SP), CHRISTIANNE VILELA CARCELES (OAB 119336/SP) Processo 0407229-94.199

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1000 seus efeitos, oportunidade em que será analisada a impugnação apresentada e a suficiência ou não do depósito. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0033204-37.2004.8.26.0053 (053.04.033204-0) - Procedimento Ordinário - Gratificações Estad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1048 ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP) Processo 0613232-90.2008.8.26.0053 (053.08.613232-9) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Neigmar Rita Mattar Faggioni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 105: Concedo a Fazenda do Estado o prazo complementar de 60(sessenta) dias pa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em vista da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, na Medida Cautelar proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5090, na qual houve a determinação de suspensão, até o julgamento do mérito da matéria pelo Plenário, de todos os processos que tratem da correção dos depósitos vinculados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço pela Taxa Referencial, os autos devem permanecer sobrestados em arquivo. Decido. 1. Defiro a gratuidade da justiça. 2. Aguarde-se, sobresta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1116 se a executada no prazo de 10(dez) dias, após, mesmo prazo para a manifestação dos exequentes. Int. - ADV: ELISLAINE ALBERTINI DE SOUZA (OAB 244131/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), REINALDO ALBERTINI (OAB 69750/SP), GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP) Processo 0428286-76.1991.8.26.0053 (05