Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 830 sobre o valor das parcelas indeferidas, todavia suspendeu sua aplicado de forma subsidiária. exigibilidade, nos termos da lei. 2.4 Conclusão Todavia, era justamente esse o posicionamento adotado por este Dessa forma, conheço do recurso ordinário e, no mérito, nego-lhe Tribunal, após o julgamento do incidente de arguição de provimento, mantendo inalterada a r.

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 758 Região, no Processo n. 0016113-21.2018.5.16.0004 pelo qual se relativo a direitos trabalhistas, os autores da ação suscitam a teria descumprido a decisão do Supremo Tribunal Federal proferida descaracterização da contratação temporária ou do provimento na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.395. [...]Põe-se em comissionado, antes de se tratar de um pro

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 166 Direta de Inconstitucionalidade n. 5766/DF, declarou a inconstitucionalidade dos arts. 790-B, "caput", § 4º e 791-A, § 4º, ambos da norma consolidada. Eis a decisão Colegiada: PODER JUDICIÁRIO O Tribunal, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido JUSTIÇA DO formulado na ação direta, para declarar inconstitucionais os arts. 790-B, caput e § 4º, e 7

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1107 (OAB 111887/SP), ALEXANDRE CARDOSO FIGUEIREDO (OAB 160528/SP) Processo 0406631-77.1993.8.26.0053 (053.93.406631-9) - Procedimento Sumário - Evanir Brandão e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Autos nº 18.839/05 Vistos. 1. Defiro a expedição de ofício requisitório, na modalidade RETIFICAÇÃO, a fim d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1114 178/179 diante do novo entendimento deste SECFP. Em face da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4357 em trâmite no STF e da recente decisão ali proferida, determino que se aguarde a modulação dos seus efeitos, oportunidade em que será analisada a impugnação apresentada e a suficiência ou não do depósito.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1176 de São Paulo - Execução nº 26/05 V I S T O S. Em face da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4357 em trâmite no STF e da recente decisão ali proferida, determino que se aguarde a modulação dos seus efeitos, oportunidade em que será analisada a impugnação apresentada e a suficiência ou não do depósito. I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1146 apresentada e a suficiência ou não do depósito. Int. - ADV: PAULO GONCALVES DA COSTA JR (OAB 88384/SP), ADRIANA DE ARAUJO FARIAS (OAB 119014/SP), FABIANNE TSUCHIDA BENDAZZOLI (OAB 260690/SP), WANDERLEY BENDAZZOLI (OAB 91050/SP) Processo 0403026-84.1997.8.26.0053 (053.97.403026-9) - Procedimento Ordinário - Roberto Tonia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1211 MOREIRA DE AZEVEDO (OAB 61593/SP) Processo 0023834-34.2004.8.26.0053 (053.04.023834-5) - Procedimento Ordinário - Aurea Lucia Gonçalves e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Execução nº 3064/12 V I S T O S. 1. Fls.741/745: Reporto-me ao item 5 da decisão de fl.732, que determina aguardar a modulação dos efeito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1092 impugnações, deverão os exeqüentes, se representados por procuradores distintos, peticionar em conjunto, apresentando demonstrativo do valor referente aos seus créditos (principal e juros). 4.) Para a hipótese de cessão de crédito parcial, cedente e cessionário deverão indicar os valores decorrentes da divisão

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 1221 LARISSA CAVALCANTE MORAIS ajuizou Reclamação Trabalhista em face de MUNICÍPIO DE ESPERANTINA e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pretendendo ver reconhecido o vínculo empregatício com a respectiva anotação em CTPS, além do pagamento de parcelas decorrentes do contrato de trabalho. CERTIDÃO E CONCLUSÃO Deu à causa o valor de R$ 45.210,73. Juntou documentos. Certific