Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2339 RELAÇÃO Nº 0676/2016 Processo 1001157-94.2015.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.A.R. - Vistos.HOMOLOGO, para que surta seus regulares efeitos, o acordo entabulado às fls. 30/31, com fundamento no art. 487, III, do Código de Processo Civil. JULGO O PROCESSO, com julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3008 mensais serem efetuados até o dia 10 de cada mês, com fundamento no art. 4º da Lei nº 5.478/68, devidos a partir desta data. Tudo sem prejuízo de alteração em futura análise, quando da juntada aos autos de novos elementos. Em caso de vínculo empregatício, deverá a autora imprimir pelo sistema SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2399 129 226496/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP) Processo 1009838-34.2016.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Antonio Benedito Cabral e outros - Diante do manifesto desinteresse do exequente, providencie-se ao desbloque

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 12642 Postulou a reclamante as verbas rescisórias discriminadas na 4-) Férias + 1/3 de 2017 proporcionais (08/12 avos, computado o inicial. aviso prévio). A própria reclamada confessou que "o fundamento do atraso no Observação: verifica-se dos holerites que a reclamante recebia pagamento das verbas rescisorias se assenta na grave crise adicional de insalubridade

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região objetiva e da cooperação (arts. 2º, 5º e 6º do CPC), expressamente 853 JAGF previstos nos “considerandos” da Portaria citada. GOIANIA/GO, 09 de julho de 2020. GOIANIA/GO, 09 de julho de 2020. JOSE LUCIANO LEONEL DE CARVALHO JOSE LUCIANO LEONEL DE CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0011746-11.2015.5.18.0001 ANDRE

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9132 autora foi dispensada sem justa causa no dia 07/11/2017 com aviso prévio indenizado. DA ANOTAÇÃO NA CTPS Dessa forma, não comprovado o pagamento de verbas rescisórias, são devidos os seguintes títulos. Quanto à anotação na CTPS, deverá a própria reclamante comparecer na ex empregadora para que esta proceda a anotação, computando-se o período do aviso prév

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2150 116 B.S.R. - - G.S.R. - Ciência às partes do despacho proferido nos autos de Agravo de Instrumento juntado às fls. 142/143. - ADV: RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB 139228/SP), JOSE APARECIDO PEREIRA (OAB 90824/SP) Processo 0010481-48.2012.8.26.0019 (019.01.2012.010481) - Procedimento Comum - Regulamentação de V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 113 APARÍCIO COELHO PRADO NETO , j. em 03/03/2015), devendo ser pago à representante do menor (Lei nº 5.478/68, art. 4º, “caput”). Deverá o autor imprimir pelo sistema SAJ cópia desta decisão, devidamente assinada judicialmente, para que sirva como OFÍCIO para entrega diretamente na empregadora do réu,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2246 156/157. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), DANIELA ROCHA LITHOLDO (OAB 332979/SP) Processo 1002474-16.2017.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Futura Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda - Incs Instituto Nacional de Ciências da Saúde - - PREFEITURA MUNICIPAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2134 90 Processo 1000978-78.2015.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.R.F. - L.A.O. - Vistos.1. Por primeiro, corrija-se o nome da requerida no sistema SAJ, observado o documento de fls. 36.2. Ante o teor do v. Acórdão de fls. 90/95, desnecessária a inclusão dos avós maternos no polo p