Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 2080 Descumprida, com ou sem manifestação do impetrado, voltem os Diretor de Secretaria autos conclusos para deliberações. A presente decisão tem força de mandado e deverá ser entregue diretamente pelo impetrante ao representante do impetrado, o qual, no mesmo ato de recebimento do mandado estará citado e intimado da decisão. A contrafé deverá ser anexada aos aut

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 ou impossibilidade de entrega dos documentos. 254 JOINVILLE/SC, 03 de abril de 2020. Cumprida a determinação do Juízo e não havendo o impetrado apresentado informações nos autos, o processo será extinto com ERONILDA RIBEIRO DOS SANTOS resolução de mérito. Juiz(a) do Trabalho Titular Descumprida, voltem os autos conclusos para deliberações. A presente decisão

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 289 Preenchidos os requisitos legais, acolho o pedido e determino que o INTIMAÇÃO impetrado forneça a RAIS completa dos anos de 2016, 2017, 2018 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: e 2019 da empresa Cristian Dion de Siqueira, situada a Rua João Venâncio, 312 - Jardim Sofia - CEP: 89223-520 - Joinville/SC, PODER JUDICIÁRIO CNPJ: 18.454.123/0

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1833 ADVOGADO Janaína Silveira Soares Madeira(OAB: 18597/SC) tais documentos pode cumprir parte de seu mister como representante de categoria de trabalhadores, informação que, sem dúvida alguma, está em posse do impetrado, podendo ser fornecida de forma simples e desburocratizada e à qual, na condição de Intimado(s)/Citado(s): - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - S

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 335 Joinville/SC, CNPJ: 79.837.175/0001-08, no prazo de 10 (dez) dias. INTIMAÇÃO Os documentos deverão ser entregues diretamente ao impetrante Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: ou seu representante legal, mediante recibo, ou, ainda, poderão ser anexados a estes autos. PODER JUDICIÁRIO No mesmo prazo assinado (10 dias a contar da ciência

Publicações Judiciais I ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : : : : : : : : : : : GILBERTO DA SILVA OSVALDO FERREIRA FILHO JAIR EMERSON SILVA ILSO DONIZETE DOMINICAL GUILHERME PANSANI DO LIVRAMENTO VALDIR MIOTTO MARIA DAS DORES PIOVESAN MIOTTO JOSE VOLTAIR MARQUES VANESSA CAMACHO ALVES JOSE JACINTO ALVES FILHO 00003723120134036124 1 Vr JALES/SP EMENTA PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DA OMISSÃO ALEGADA OU DE OUTROS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 619 DO CPP. MERO INTUITO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. I

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1815 I - da recusa ao acesso às informações ou do decurso de mais de Assinatura dez dias sem decisão; JOINVILLE, 8 de Maio de 2019 II - [...] ERONILDA RIBEIRO DOS SANTOS O impetrante comprovou nos autos que a sua pretensão de acesso Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho aos referidos documentos foi negada pelo impetrado (ID d75dc73 Pág. 1) Também, justificou de for

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Fundamentação 2036 que o Sindicato pudesse extrair os valores e consequentemente DESPACHO emitir guias das contribuições sindicais e assistenciais. O Sindicato alega que necessita de tais informações para que Defiro o parcelamento das custas processuais conforme requerido possa verificar se houve ou não os descontos e, se positivo, quais no id b93442d. os valores d

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2919 Intimado(s)/Citado(s): legal, podendo as partes ajustarem a melhor maneira de tal - SIND. TRAB.TURISMO,HOSPITAL. E HOTEIS,RESTAUR.,BARES E SIMIL.JLLE E REGIAO fornecimento. Não havendo consenso, deverão ser apresentadas nos autos. O descumprimento desta determinação implicará em crime de PODER JUDICIÁRIO desobediência, sujeitando o responsável às sanções ad

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 464 anexados a estes autos. PODER JUDICIÁRIO No mesmo prazo assinado (10 dias a contar da ciência desta JUSTIÇA DO decisão), o impetrado poderá expor as razões de eventual recusa ou impossibilidade de entrega dos documentos. Cumprida a determinação do Juízo, o processo será extinto com INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT resolução de mérito. Descumprida, com ou s