Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3722 efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: RONE CESAR APARECIDO ZUMBA (OAB 341917/SP) Processo 0000980-73.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Bruno Aparecido da Costa - Reitere-se, a req

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 , 303, 314 E 323, ATESTAM O BOM COMPORTAMENTO DO SENTENCIADO, BEM COMO QUE ESTE REALIZOU TRABALHO PRISIONAL POR 422 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS) DIAS. O ARTIGO 126, DA LEI 7.210/84 - LEI DE EXEC UCAO PENAL, ESTABELECE EM SEUS 1, INCISO II E 8, QUE: "ART. 126. O CONDENADO QUE CUMPRE A PENA EM REGIME FECHADO OU SEMIABERTO POD ERA REMIR, POR TRABALHO OU POR ESTUDO, PART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 4487 e preservação da saúde dos reclusos. A partir da notícia de incidência de doença confirmada pela feitura de exame clínico pelo profissional da Unidade ou por profissional contratado pela família, deve a Diretoria, nos termos da LEP, promover às autorizações de saídas necessárias aos procedimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 4233 surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ MAGURNO FERNANDES (OAB 97217/MG) Processo 0004245-72.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - GLIDINEI S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 6265 INDEFIRO, por ora, o pedido de Livramento Condicional, formulado em favor de Clayton Moura, MTR: 494478-1, recolhido no(a) PENITENCIARIA PACAEMBU, por falta do preenchimento do requisito subjetivo. - ADV: VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP) Processo 7024259-33.2013.8.26.0050 - Execução da Pena - Tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4853 Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: CAIO CESAR DEVECCHI (OAB 419215/SP) Processo 0005929-96.2018.8.26.0482 - Execução da Pena - Semi-aberto - Felipe Pereira Tricote - Homologo o cálculo de penas de Felipe Pereira Tricote, recolhido no(a) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2237 penitenciária. Comunique-se via e-mail, ao diretor da unidade prisional. Ciência ao ministério Público. Após, arquive-se. Adv: (s) Viviane de Carvalho Telles Alves (OAB 256377/SP) Expediente de Corregedoria Cinglide Nayara Marcondes Alves Em que pese o parecer contrário do diretor da unidade prisional, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4660 efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: BEATRIZ RUBIO CUSTÓDIO (OAB 384098/SP) Processo 0002325-76.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - FABRICIO ANTONIO PEIXOTO DOS SANTOS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4855 Processo 7000590-89.2009.8.26.0405 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEX DA SILVA LIMA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: DANIEL TEREZA (OAB 309228/SP), RAFAELA DE LIMA COSTA (OAB 380560/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃ

Seção III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 DESPACHO : DESPACHO ANTE O TEOR DA INFORMACAO DE FL. 14, VERIFICO QUE INEXIS TEM PROVIDENCIAS A SEREM ADOTADAS AO PRESENTE FEITO. ASSIM, OBSER VADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS ARQUIVEM-SE INTIMEM-SE ATE NDA-SE JUSSARA, 04 DE 04 DE 2018 NR. PROTOCOLO : 16081-71.2018.8.09.0097 AUTOS NR. : 86 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : JEFFERSON DIAS SANTANA DESPACHO :