Seção III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 AUTOS NR. : 1675 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JHON KENNED DA SILVA SOUZA VITIMA : MARCOS AURELIO REINALDO DA SILVA DESPACHO : DE ACORDO COM O ARTIGO 4, 7, DA RESOLUCAO N 53 DO EGREGIO TRIBUNA L DE JUSTICA DE GOIAS, DESIGNO A AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA ______/______/ 2017, AS ____:____ HORAS. CONSIDERANDO-SE A EXIGU IDADE DO PRAZO, CIENTIFIQUEM-SE O DIRETOR DA UN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 3089 trimestralmente, para informar sobre suas atividades, devendo no prazo acima estabelecido comprovar que obteve ocupação lícita; f) não frequentar bares, casas de jogo e outros locais de frequência incompatível com o benefício. II - Oficie-se ao estabelecimento prisional, consignando que a cópia des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 4493 cálculo de penas de ELENILTON SAMPAIO SILVA, recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. ADV: GABRIEL NUNES ZANGIROLAMI (OAB 394334/SP) Processo 00124

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3738 Processo 0012022-06.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEXANDRE EUFRÁSIO RUFINO - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ALEXANDRE EUFRÁSIO RUFINO, MTR: 248145, RJI: 170043025-08, recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4475 Processo 0000370-71.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOEL CRUZ ASSUMPCAO - Homologo o cálculo de penas para que surta seus efeitos legais. Encaminhe-se cópia do cálculo ao Diretor do Estabelecimento Prisional devendo ser entregue ao sentenciado, servindo como Atestado de Pena a cumprir.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 5175 que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo para progressão ao regime semiaberto. Estando em termos o cálculo retro, homologo-o para que surta seus efeitos legais quanto ao sentenciado Hugo Cordeiro de Avila, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Flórida Paulista. Deverá o Dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4634 Processo 0002143-90.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDY CLAYTON LUNA DO NASCIMENTO - Homologo o cálculo de penas de EDY CLAYTON LUNA DO NASCIMENTO, recolhido no(a) Penitenciária Masculina de Florínea, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prision

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3558 surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0007185-03.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Renan Rodrigues Boni - Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 4149 da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para anotações necessárias e ciência da parte. O diretor da unidade prisional deverá providenciar a impressão da decisão via portal E-SAJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4350 Processo 0001835-87.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Michael Ribeiro Esteves - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado Michael Ribeiro Esteves, MTR: 948225-8, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, ao regime ABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. Cumpra-se esta decisão no