Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 reclamada (Avenida Roque Petroni Júnior, 999, 4º andar, Conjunto 8856 reconhecido em manifestação da 2ª ré. 41, Jardim das Acácias, São Paulo/SP) é o mesmo endereço dos diretores das empresas Jaíba 03 Energias Renováveis S/A, Jaíba 04 Energias Renováveis S/A e Jaíba 09 Energias Renováveis S/A, Ainda que tenha alegado que “somente efetuou o repasse da Gu

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 salário(s), no FGTS, nas férias, dentre outras verbas. 5468 Quadro de Pessoal de acordo com o plano de emprego e remuneração e com um plano diretor de desenvolvimento de recursos humanos, na forma do disposto no estatuto, sendo obrigatória a instituição de sistema misto de remuneração, o qual Assevera, para tanto, que deverá contemplar ao lado do salário fixo, n�

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 8822 composição judicial em processos distintos, quem efetivamente efetuou o pagamento da avença foi a empresa Jaíba 03 Energias Após consulta à JUCEMG, este Juízo verificou que a sede da 2ª Renováveis S/A, conforme reconhecido em manifestação da 2ª ré. reclamada (Avenida Roque Petroni Júnior, 999, 4º andar, Conjunto 41, Jardim das Acácias, São Paulo/SP) �

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 com esteio no previsto no Edital n. 01/2008, no Contrato Individual 2298 de Pessoal Especial. (grifos nossos) de Trabalho, na Lei 6.347/2008, bem como na legislação trabalhista vigente. (...) Excelências, atualmente, a Reclamante percebe, a título de "Salário Art. 19. A Fundação Hospitalar de Saúde - FHS organizará o seu CLT", composto pela soma dos anteriorment

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 1781 técnico, financeiro, econômico ou disciplinar. (...) § 3º Aplicar-se-á à remuneração de pessoal da Fundação Estatal o limite remuneratório de que trata o art. 37, XI, da Art. 26. A FHS organizará o seu Quadro de Pessoal de acordo Constituição Federal." (grifos nossos) com o plano de emprego e remuneração e com um plano diretor de desenvolvimento de r

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 8848 sua estratégia comercial, escolher que tipo de documento juntará e Em depoimento pessoal prestado no âmbito do processo 0010104- como cumprirá ordem judicial clara, direta e expressa. Não à toa a 58.2021.5.03.0082, cuja instrução foi realizada na mesma data própria Constituição da República assegura restrição da publicidade deste feito, o preposto da 3

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4193 a Sra. Marinalva Souza, a qual informou ser esposa dele (ID 69757090); não encontrou o Reivindicado EDVALDO GOMES DOS SANTOS (ID 69757099). Ademais, o Oficial de Justiça informa nas certidões: que não foi possível citar o Reivindicado EDVALDO NORONHA DE MENEZES (ID 69757106); não encontrou EUGENIO BISPO DE JESUS ALMEIDA (ID 69757110); não encontrou IRAILDES

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1374 ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8001358-77.2022.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível ESPÓLIO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): JOSE ANDRADE SOARES NETO ESPÓLIO: ADM HALL LTDA Advogado(s):LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES, ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO LIM

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 8834 deste feito, a preposta da 2ª reclamada disse inicialmente que determinação judicial em audiência de instrução, qual seja, juntar “houve relação apenas comercial entre a 3ª reclamada [Canadian] e eventual contrato firmado entre a 3ª ré e as empresas Jaíba 03 as empresas Jaíba 03, 04 e 09 Energias Renovaveis S/A, para Energias Renováveis S/A, Jaíba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Diário do Executivo Cultura nº 17.615/2008 regulamentada pelo Decreto 44.866/2008 e Edital LEIC 01/2014 e, tendo em vista a decisão que concedeu provimento ao recurso, comunica a aprovação do projeto abaixo especificado: Ressalta que a aprovação do presente projeto se deu após a aprovação do recurso apresentado contra a desclassificação do projeto no Edital LEIC 01/2014 e análise/aprovação do conteúdo artístico-cultural pela CTAP. Protocol