Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 698 687 condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/2009. Decorrido o prazo de recurso voluntário, remetam-se os autos à Superior Instância, nos termos do artigo 14, § 1º da Lei 12.016/09, para o reexame necessário. P. R.I. - ADV WILLIAM RICARDO MARCIOLLI OAB/SP 2505

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 709 761 071.01.2010.010644-0/000000-000 - nº ordem 377/2010 - Mandado de Segurança - EDIVALDO CARLOS DA FONSECA X DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE BAURU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE Sentença nº 661/2010 registrada em 05/05/2010 no livro nº 34 às Fls. 123/126: Ante o exposto, rejeito a prelimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 689 724 FREITAS X DIRETORA TECNICA DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE BAURU - VISTOS. CRISTIANE APARECIDA DE CARVALHO FREITAS opôs embargos de declaração contra a decisão de fls. 41/44, aduzindo que houve omissão quanto à entrega do medicamento Mestinon 60mg. Requereu a procedência dos embargos e a retificação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 727 764 SANTOS X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - D.E.R. - Fls. 86 - Autos com vista ao requerente para manifestação sobre a contestação apresentada. - ADV HUDSON RICARDO DA SILVA OAB/SP 152403 ADV LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO OAB/SP 76643 - ADV ROBERTO JOSE ROMANI JUNQUEIRA OAB/SP 226331

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1408 991 0002455-65.2013.8.26.0071 Nº Ordem: 000162/2013 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - LIDIA DOS SANTOS X DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU - DRS VI - Sentença nº 540/2013 registrada em 30/04/2013 no livro nº 90 às Fls. 290/296: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 647 679 reexame necessário. P. R.I. - ADV VICENTE ANGELO JORGE OAB/SP 124784 071.01.2010.000940-7/000000-000 - nº ordem 24/2010 - Mandado de Segurança - DIVA APARECIDA DOS SANTOS OLANDA X DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DA DIREÇÃO REGIONAL DE SAUDE - DIR - X - DE BAURU - Sentença nº 121/2010 registrada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 580 162 973359.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 4. VARA CÍVEL 4.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - 010362/2009 - 1 VOLUME - R$ 465,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: TADEU SANCHES -INTERESSADO: SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAUDE PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E DIR XI DIREÇAO RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 729 654 SP 170720 071.01.2010.018927-9/000000-000 - nº ordem 701/2010 - Mandado de Segurança - OSMAR NORONHA DO NASCIMENTO X DIRETORA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DRS VI DE BAURU - Ante o exposto, rejeito a preliminar de carência de ação, ratifico a liminar de fls. 25 e CONCEDO a segurança pleiteada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 757 647 se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. - ADV JAMES HENRIQUE DE AQUINO MARTINES OAB/SP 239094 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV SILVIO CARLOS TELLI OAB/SP 93244 071.01.2010.014589-6/000000-000 - nº ordem 626/2010 - Mandado de Segurança - RITA DE OLIVEIRA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 503 929 - ADV ADRIANE DE OLIVEIRA BRUNHARI OAB/SP 112312 - ADV CELSO WAGNER THIAGO OAB/SP 82719 - ADV GILMAR CORREA LEMES OAB/SP 134562 071.01.2009.011905-0/000000-000 - nº ordem 437/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALBERTO MIRAGLIA X DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE BAURU - DAE - Vistos. Fls. 30: As autarquia