Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 2776 Desde já determino a realização de perícia e nomeio perito médico o Doutor João de Souza Meirelles Junior (ortopedia). Intimese para designação da perícia. Os honorários serão fixados quando da entrega do laudo, de acordo com a Tabela do Provimento CSM 1626/2009. Faculto às partes a nomeação de ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 543 2242 sociedade de fato alegando que viveu em união estável com o réu por quatro anos e que adquiriram com esforço comum uma motocicleta Honda CB 500, no valor de R$ 16.000,00 que deve ser partilhada, cabendo a metade para cada parte. Aditou a inicial (fls. 12) para informar que o réu vendeu a motocicleta e com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 2283 Ministério Público e intimem-se os proprietários elencados às fls. 41/42. Intime-se. - ADV: ROBERTA APARECIDA A BATAGIN (OAB 116301/SP) Processo 0006469-08.2003.8.26.0471 (471.01.2003.006469) - Inventário - Inventário e Partilha - Jane Zauro - Jose Carlos Bertoldo - Vistos. Manifeste-se a inventariante e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 2618 inicialmente, a preliminar de incompetência do juízo. Como bem asseverou o I. Representante do Ministério Público, ante a natureza da ação, envolvendo incapaz, direito indisponível e complexidade da matéria posta em juízo, a competência do juizado especial merece relativiza-ção. O artigo 208 inciso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 2743 às fls. 56/57 dos presentes autos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 269, III do CPC, Fixo os honorários advocatícios dos Procuradores dativos em 100% da tabela vigente. Expeça-se certidão. Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2931 MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV PATRICIA CRISTINA AVALLONE OAB/SP 160329 471.01.2011.000386-1/000000-000 - nº ordem 103/2011 - Interdição - GERSON LUIZ FRANCISCONI X LUIZ FRANCISCONI - Fls. 63 - Autos nº 103/2011. Vistos etc. Ante o falecimento do interditando (fls. 56), nos termos do artigo 26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2681 0000112-60.2013.8.26.0471 Nº Ordem: 000038/2013 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - K. K. D. N. B. X DIRETORA DA CEIM CHAPEUZINHO VERMELHO - Fls. 11 - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. A educação é um direito de todos e dever do Estado, inclusive a prestada por creches

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 448 2086 ADV JOSÉ MARIA DA COSTA OAB/SP 204519 471.01.2009.001340-0/000000-000 - nº ordem 295/2009 - Separação (Ordinário) - L. A. D. S. X L. G. D. S. - Fls. 13 - Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios às filhas do casal em ½ (meio) salário mínimo. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 2577 N. D. O. X. X D. C. A. - Fls. 17 - Vistos MARIA NEUSA DE OLIVEIRA XAVIER ofereceu a presente EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA nos autos de AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA que lhes move DAVID CANDIDO ALVES, todos qualificados nos autos. Aduziu, em síntese, que por envolver interesse de incapaz, deve-se observar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2381 RENATA CRISTINA BERTOLINO OAB/SP 238701 471.01.2011.002917-7/000000-000 - nº ordem 746/2011 - Mandado de Segurança - S. F. R. D. S. X DIRETOR DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR PEDRO JOSE MOREAU - Fls. 182 - Vistos etc. JULIANA DE JESUS DA SILVA impetrou o presente mandado de segurança contra a DIRETORA DA CEI