Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 1876 WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593 405.01.2009.028459-8/000000-000 - nº ordem 877/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVONE DE OLIVEIRA DAS NEVES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 48 - Fls. 42/47: Recebo a apelação no seu efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 1867 405.01.2009.029606-6/000000-000 - nº ordem 952/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZINHA PEREIRA DA SILVA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 43 - Fls. 40/42: Diga a requerida, com urgência. Int. - ADV ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR OAB/SP 194941 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 2009 mérito.) - ADV FABIO MANTOVAN DOS SANTOS OAB/SP 263297 - ADV ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 107159 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683 405.01.2009.019859-5/000000-000 - nº ordem 627/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ENRICO MACIEL PALMA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 125 - Certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1847 HONORATO MARCELINO X MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 102 - Vistos. 1. Fls. 100/101: Cumpra-se o disposto nos termos do Artigo 730, I do C.P.C. 2. Int. (Sra advogada da autora: retirar o ofício requisitório expedido, comprovando oportunamente a sua distribuição) - ADV ESTELA DO AMARAL ALCANTARA TOLEZANI OAB/SP 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 2114 da autora merece acolhida. Com efeito, a autora demonstra, documentalmente, ser portador de grave enfermidade, que exige rápido e eficaz tratamento. De igual sorte, não há controvérsia acerca da impossibilidade de aquisição dos medicamentos, que demanda elevados custos, pela autora. Se assim é, cabe aos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 2091 405.01.2009.028461-0/000000-000 - nº ordem 878/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAIRDES MESSIAS DOS SANTOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO E OUTROS - Fls. 269 - 1. Oficie-se ao Imesc, enviando cópias de fls. 253/268, conforme solicitado à fls. 249. 2. Int. *** Carga: Oficial de Justiça: 12/12/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 530 1805 405.01.2009.025841-4/000000-000 - nº ordem 761/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VIVIANE SANTOS DA SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 43/45 - Sentença nº 1662/2009 registrada em 30/07/2009 no livro nº 251 às Fls. 52/54: Em face ao exposto julgo PROCEDENTE o pedido, tornando d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 544 1791 tutela, condenando a ré ao fornecimento dos medicamentos discriminados na inicial, sob pena de multa de um salário mínimo por dia de atraso no cumprimento da obrigação. P.R.I.C - ADV ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR OAB/SP 194941 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593 405.01.2009.029477-5/000000-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 1930 artigo 39 da Constituição, com prazo de dezoito (18) meses estabelecidos pelo artigo 24 do Ato das Disposições Constitucionais Transitória, de modo algum pode ter como conseqüência fazer perpetuar distinções de remuneração e de vantagens entre diferentes classes de servidores, o que colide com o princ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 1929 OAB/SP 270956 - ADV FABIO LLIMONA OAB/SP 287472 405.01.2009.014089-2/000000-000 - nº ordem 480/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CATHARINO DE LIMA BARROS X MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 170 - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 163/169), requerendo a parte interessada o que entender de direito, no