Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1592 355 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILMAR MENDES SANTANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0094/2014 Processo 0000811-73.2014.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Agenor Teixeira - Municipio de Araçatuba - Vistos. Apesar da urgência reclamada, inviável a apreciação do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1050 jurisprudência dominante, a imissão provisória na posse há de ser concedida em face da alegação de urgência, na forma do artigo 15, caput, da Lei das Desapropriações, recepcionado pela nova Constituição Federal, mediante depósito do valor apurado em avaliação prévia (v. STJ 1ª Seção E.D. n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1465 924 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: JAIZA DOMINGAS GONCALVES (OAB 55633/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), JOSE CARLOS GONCALVES (OAB 57409/SP) Processo 4002546-63.2013.8.26.0079 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Finan

Publicações Judiciais I ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vista à parte contrária para manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de novembro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000266-82.2017.4.03.6143 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ELETROSILVA ENROLAMENTO DE MOTORES LTDA Advogados do(a) APELADO: MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO - SP166020-A, ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES - S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2814 Apelado : Gian Piero Berneri Advogado : Rodrigo Sarmento Tigre (OAB: 9345A/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 71 Classe do Processo: Apelação Cível 0700469-84.2015.8.02.0054 Comarca: São Luiz do Quitunde Vara: Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde Apelante : Municipio de São Luiz do Quitunde/al (Secretaria

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 36179 Recurso provido. Por fim, friso que o §2º da Cláusula 23ª da CCT 2017/2018 prevê que "O Sindicato está obrigado a fornecer comprovante de comparecimento sempre que a MANTENEDORA se apresentar para homologação das rescisões contratuais e comprovar a 5 - Danos morais convocação do PROFESSOR" (grifei). O autor pretende reparação pecuniária pelos danos mor

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 200702362551 NATURE ZA: INDENIZACAO DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 111/112. EXPECASE CARTA DE CITACAO AO REQUERIDO, SPACO CONSTRUTORA INDUSTRIAL LT DA., NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, CORNELIO ALEXANDRE MEN OSSI, A SER TENTADA O CUMPRIMENTO NO ENDERECO FORNECIDO A FL. 112 , NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO AO VERSO D

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 1118 -as, se impertinentes. No entanto, a sua decisão deve ser fundamentada, em especial, nos casos de indeferimento. Isso quer dizer que o juiz não pode simplesmente rejeitar o pedido de produção de provas, sem fundamentação, ainda que singela (Parágrafo Único, do art. 370, do CPC/2015). NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA No caso dos autos, a MM juíza de origem indef

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1478 RECLAMANTE FRANCISCA ANGELINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA NONDAS GRECIANO DA SILVA(OAB: 38367/CE) DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO(OAB: 13705-B/CE) COMUNIDADE EVANGELICA BATISTA KURIOS CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS(OAB: 19437/CE) FACULDADE KURIOS - FAK CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS(OAB: 19437/CE) INSTITUTO CRISTAO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO S/S LTDA CARLOS GIOVANE BARBOSA R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2447 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social (inss) VARA: 1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO : 1012146-78.2022.8.26.0004 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Philipe Rodrigues Neri ADVOGADO : 465132/SP - Aline Cristina Vieira de Jesus REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VARA: 14ª VARA DE FAZENDA PÚB