Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITORIA 0000188-19.2010.403.6112 (2010.61.12.000188-9) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP137635 - AIRTON GARNICA) X ADRIANO DIONISIO SALDANHA(SP212758 HAROLDO DE SÁ STÁBILE E SP158636 - CARLA REGINA SYLLA) X AILTON PAULO MARQUES(SP139204 - RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA) Ciência às partes do retorno dos autos do e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Requeira a CEF o que de direito, no prazo de cinco dias.Intimem-se. 0010937-27.2012.403.6112 - CAIXA ECONOMICA FE

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 IMPETRADO VICE-DIRETORA DA FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS E SOCIAIS UNESP - CAMPUS FRANCA 32225 atos de "gestão" e não de "império". Importante notar que se trata de questão especificamente Intimado(s)/Citado(s): relacionada ao contrato de trabalho, mais precisamente e de certo - DIANETY SILVA BATISTA modo, com sua interrupção ou suspensão, baseadas em regulamento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por DIOGO DA ROSA DUTRA em desfavor da DIRETORA DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO, PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA MÉDICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, objetivando em sede de liminar a imediata reintegração do impetrante à primeira etapa do processo de revalidação de diploma de médico graduado no exterior 2020, pr

Publicações Judiciais II ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00224 ApCiv 2048554 0009409-29.2015.4.03.9999 SP 0300050037 RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO APTE : AGRO PECUARIA AJURICABA LTDA ADV : SP048077 PEDRO ALONSO ROMERO APDO(A) : Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Sao Paulo CRMV/SP ADV : SP035799 ANTONIO JOSE RIBAS PAIVA 00225 ApCiv 1868978 0019462-40.2013.4.03.9999 SP 1100000042 RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO APTE : Agencia

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005706-48.2014.403.6112 PROT: 13/11/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SILVANA MARIA ROSA ADV/PROC: SP109265 - MARCIA CRISTINA SOARES NARCISO E OUTROS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0005707-33.2014.403.6112 PROT: 13/11/2014 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: RODRIGO JACINTO DE SOUZA ADV/PROC: SP142719 - APARECIDO GONCALVES FERREIRA VARA : 1 PROCESSO : 0005708-18.2014.403.6112 PROT: 13/11/2014 CLASSE : 000

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA CLAUDETE BARRETO(SP327617 - WANESSA CANTO PRIETO BONFIM) Fl. 97: defiro o pedido de suspensão do processo, determinando o arquivamento dos autos com baixa-sobrestado, por tempo indeterminado, cabendo à credora requerer, a qualquer tempo, o desarquivamento dos autos e as diligências que entender pertinentes. Int. 0008500-76.2013.403.6112 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) X AUTO POSTO PARQUE DO POVO LTDA X LUIZ ANTONIO DA SILVA X ALYSSON LUIZ GUSTAVO DA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 301/302 e 303: diante da concordância manifestada pela União, expeçam-se os competentes ofícios requisitórios, juntando-se uma cópia nos autos de cada ofício expedido.Em seguida, intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação, no prazo sucessivo de 03 (três) dias, em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução 458/2017 do CJF, bem como para que a parte autora esclareça se a grafia de seu nome e de seu patrono, cadastrados nos autos, coincidem com aqueles const

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO 1. Intime-se a parte autora para, em até 15 (quinze) dias, emendar a inicial, adequando o valor da causa de acordo com a pretensão econômica almejada, bem como recolher as respectivas custas processuais. 2. No prazo acima, regularize a parte autora, também, a sua representação processual, anexando aos autos a procuração, juntamente com o instrumento que autorize representar a empresa em juízo, cópias do contrato objeto da demanda e do contrato social, bem como os demais docum

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. LEGITIMIDADE PASSIVA DO POSSUIDOR (PROMITENTE COMPRADOR) E DO PROPRIETÁRIO (PROMITENTE VENDEDOR) PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA. PRECEDENTE: RESP 1.111.202/SP, REL. MIN. MAURO CAMPBELL MARQUES, DJE 10.6.2009, JULGADO SOB O REGIME DO ART. 543-C DO CPC. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA. NÃO CABIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AGRAVO INTERNO DA CONTRIBUINTE PARCIALMENTE PROVIDO.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006183-34.2011.403.6126 - TRANSPEDRA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA(ES010405 ALESSANDER DA MOTA MENDES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRE - SP X PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTO ANDRE - SP 1. Cumpra-se o V. Acórdão.2. Oficie-se à autoridade impetrada comunicando o v. acórdão retro.3. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.4. Intimem-se. 0001744-43.2012.403.6126 - JOSE NEUTON DA PAZ SILVA(SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) X INSTI