Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 36194 Quanto ao inadimplemento das verbas rescisórias, consigno que tal fato não é suficiente para fazer presumir lesão extrapatrimonial. E quanto à acusação de faltas graves, pontuo que, se por um lado não ficou provado que o autor cometeu as condutas imputadas a ele pela empregadora, por outro também não foi cabalmente demonstrado que ele não as cometeu. Alé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 1153 condicionada à perda de sua condição de beneficiário da Justiça Gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. e C. Marília, 08 de fevereiro de 2011. PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA Juíza de Direito Valor do preparo - cód. 230-6 (Guia GARE) = R$ 87,25 Taxa de Remessa e retorno - cód. 1

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1244 446 32) 51850-21.2014.8.06.0112/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: EXPEDITO CUSTODIO REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT. “INTIMAR VOSSA SENHORIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO, qual seja, ‘’...Intime-s o requrente para, querendo, apresentar réplica a contestação, bem assim, manifestar se tem interesse em custear a perícia médica para abreviar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 75 MAXIMINO DE LIMA; Agravado: WELSON JORGE DE SOUZA; Agravado: REGINALDO APARECIDO BARALDI; Agravado: ARIOVALDO DE MORAES; Advogada: Fernanda Abram Tavares (OAB: 278760/SP); 2048606-74.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005542-27.2012.8.

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 89 a apontar o dedo em riste no rosto dos docentes, utlizou-se de foi uma lista de professores que seriam demitidos, sendo ela palavras de baixo calão com estes professores, afirmando depoente, o reclamante e a professora Daniela Perdigão; que essa textualmente “que os docentes deveriam ter vergonha em informação se originou da conversa de um aluno, representante

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

imóveis financiados ou não pelo SFH, no prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido, manifestem-se as partes sobre os documentos juntados em 05 dias e ao final ao Ministério Público Federal para parecer.Intimem-se. 0001690-51.2014.403.6112 - ROSANGELA DA SILVA GOMES(SP217365 - OTÁVIO RIBEIRO MARINHO) X DIRETORA DA FACULDADE DE PRESIDENTE EPITACIO - FAPE Decisão proferida em 23/04/2014: Trata-se de pedido LIMINAR em mandado de segurança, impetrado por ROSANGELA DA SILVA GOMES contra o ato da DIRETO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conclusão da grade curricular do curso superior para a outorga do título pretendido. Não obstante, a participação da impetrante na cerimônia, juntamente com os demais colegas de turma, amigos e familiares, constitui garantia de seu direito à felicidade, desdobramento do postulado da dignidade humana (art. 1º, III, da CF), que não pode ser relegado. Dessarte, a ausência de repercussão nas esferas jurídicas do impetrado e da impetrante (à qual não foi conferido o título de bacharel

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003556-44.2012.403.6119 PROT: 23/04/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: JEREMIAS DOS SANTOS BEZERRA ADV/PROC: SP312643 - LEVY BONILHA DA SILVA IMPETRADO: DIRETORA DA FACULDADE DE DIREITO FIG-UNIMESP VARA : 4 PROCESSO : 0003557-29.2012.403.6119 PROT: 23/04/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0003558-14.2012.403.6119 PROT: 23

Publicações Judiciais ● 16/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

servindo este item como decisão de recebimento para os efeitos legais pertinentes. Oportunamente, nada sendo requerido, sejam feitas as anotações necessárias e arquivem-se os autos." MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2009.70.10.001128-1/PR IMPETRANTE IMPETRADO : ANDERSON JUNIOR DA CUNHA : SECRETÁRIA ACADÊMICA DA FACULDADE INTEGRADO ADVOGADO : ROBERVANI PIERIN DO PRADO : PRISCILLA PAULA DE OLIVEIRA PRADO IMPETRADO : DIRETORA DA FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO PR NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO

Seção I ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 Ao teor do exposto, concedo a segurança pleiteada na inicial, para que a impetrada garanta a impetrante o recebimento da integralidade de seus vencimentos, referente ao total de horas-aula constante na data em que ingressou com a licença para tratamento de saúde. NR.PROCESSO: 5144258.77.2016.8.09.0051 “... Carga horária. 40 horas/aula. Período de licença médica.