Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 240 – 12 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Caderno 2 – publicações de terceiros e editais de comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 16 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 22 – 16 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Peterson Rodrigo Brandão Silveira, Coronel PM Vinícius Sampaio da Costa, Delegado-Geral de Polícia Civil Sávio Geraldo Corsino Pires, Tenente-Coronel PM Bruno Lopes de Souza, Major EB Deivison Jorge Rodrigues dos Reis, Major EB Anderson da Silva Gomes, Major Aer Ivan Santos Pereira Neto, Major BM Ilva Ruas de Abreu, Vice-Reitora da Universidade Estadual de Montes Claros Bronze Graciela Inês Ravetti de Gomez, Diretora da Faculdad

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 90 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 19 de Maio de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário RIMA INDUSTRIAL S.A. Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 241 – 8 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 229 – 12 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Peterson Rodrigo Brandão Silveira, Coronel PM Vinícius Sampaio da Costa, Delegado-Geral de Polícia Civil Sávio Geraldo Corsino Pires, Tenente-Coronel PM Bruno Lopes de Souza, Major EB Deivison Jorge Rodrigues dos Reis, Major EB Anderson da Silva Gomes, Major Aer Ivan Santos Pereira Neto, Major BM Ilva Ruas de Abreu, Vice-Reitora da Universidade Estadual de Montes Claros Bronze Graciela Inês Ravetti de Gomez, Diretora da Faculdad

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 N. 0727254-57.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FRANCISCO BELARMINO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF35658 - EMILY ARIANE SILVA DOS SANTOS, DF56431 - WALLASON ANDRADE DE SOUSA. R: ROMEU MARCIAL. Adv(s).: DF21741 - FABIO JOSE TORRES CIRAULO. Número do processo: 0727254-57.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO BELARMINO DE OLIV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que a petição inicial é inepta. Senão vejamos.Alega o autor que a ré, ao realizar o lançamento do tributo, considerou valores/receitas que não constituiriam fato gerador do imposto de renda.À instrução e ao julgamento da demanda, bem como ao efetivo contraditório, entretanto, é necessário que sejam especificamente apontados os valores que, em tese, terem sido lançados indevidamente pela ré.Desse modo, intime-se o autor, para que EMENDE a petição inicial, no prazo de 15 (quinze)