Poder Executivo ● 10/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintesPortarias: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, autorizado

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 242 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 163 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2187 a pretensão inicial do embargante. Por força da sucumbência, despesas processuais pelo embargante, bem como honorários advocatícios do advogado da parte contrária, fixados estes em 10% do valor corrigido do crédito exeqüendo. Prossiga-se em execução. P. R. I. Sorocaba, 29 de maio de 2014. ALEXANDRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1121 2074 PASSOS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 49 - VISTOS. I - Indefiro a gratuidade postulada apenas com apoio em declaração singela. A regra preconizada pelo art. 4º da Lei nº 1.060/50 não foi recepcionada pelo art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, que impõe - como pressuposto para a assistência judiciá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1037 949 princípios jurídicos que não socorrem quem fica inerte (dormientíbus non sucurrit ius)”. (José Afonso da Silva -Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Ed. Malheiros - 2006, página 673). No mérito a ação é procedente. Isso porque, não superado pelo réu a questão de fundo objeto da ação, val

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1438 136 manifeste no prazo legal. Após, voltem conclusos. Cacimbinhas (AL), terça-feira, 21 de julho de 2015. Isabelle Coutinho Dantas Sampaio Juíza de Direito em Substituição ADV: JOÃO FIRMO SOARES (OAB 1387/AL), DRA. EURIDES PEREIRA SOUTO ACIOLY (OAB 3947/AL) - Processo 000104692.2011.8.02.0006 - Inventário - Inventário e Partil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2841 candidatos (fls. 22/23). 5) Ressalta-se que, no entanto, inexiste qualquer indicação no edital ou na deliberação CEETEPS 017 de 16/07/2015 quanto à fórmula para cálculo das pontuações na forma como alegado pela Impetrada, isto é, consistente na média ponderada da pontuação máxima do quesito sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2659 para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funçõe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1175 776 questão de fundo a ser objeto da ação principal referida, prevalente por decorrência a r. decisão administrativa do TCE, ausente para o Impetrante a possibilidade de acolhimento da pretensão em sede antecipatória. Pelo exposto INDEFIRO a medida liminar, processando-se solicitando informações e dando-se após vista dos