Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo REITOR/19, bem como promover a respectiva baixa dos bens considerados inservíveis no âmbito da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, vinculados as unidades administrativas doCampussede e demaisCampi. Art. 2ºA comissão passará a ser constituída pelos seguintes membros: Erika Soares SouzaMASP1464645-9, que a presidirá; Alfredo Telles De Oliveira - MASP 1175081-7; Álvaro Santos Pereira-MASP1229985-5; Cláudio Pinhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo REITOR/19, bem como promover a respectiva baixa dos bens considerados inservíveis no âmbito da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, vinculados as unidades administrativas doCampussede e demaisCampi. Art. 2ºA comissão passará a ser constituída pelos seguintes membros: Erika Soares SouzaMASP1464645-9, que a presidirá; Alfredo Telles De Oliveira - MASP 1175081-7; Álvaro Santos Pereira-MASP1229985-5; Cláudio Pinhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, ALTERAM, conforme Portaria nº 063 - REITOR/2020, a data fim para o dia 31/12/2020 das Concessões de Extensão de Carga Horária nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, dos seguintes servidores: Masp 13579933 - Débora Santos Rodrigues; adm. 03 Masp 10458925 - José Hig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora, em razão de Estabilidade Provisória prevista no Art. 10, II, “b” do Ato das Disposições Transitórias Constitucionais: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 03/12/2021 Masp 12715249 – Kedyla Sintia Quei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 014 - REITOR/2022 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigos 20 e 22 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; o disposto no artigo 87 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952; a possibilidade de a Administração Pública rever os seus atos,

Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704154-04.2017.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: ECC CONSTRUTORA LTDA - ME Polo passivo: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte exequente ide

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora, em razão de Estabilidade Provisória prevista no Art. 10, II, “b” do Ato das Disposições Transitórias Constitucionais: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 03/12/2021 Masp 12715249 – Kedyla Sintia Quei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, ALTERAM, conforme Portaria nº 063 - REITOR/2020, a data fim para o dia 31/12/2020 das Concessões de Extensão de Carga Horária nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, dos seguintes servidores: Masp 13579933 - Débora Santos Rodrigues; adm. 03 Masp 10458925 - José Hig

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6557 documentações em geral e exames laboratoriais, levar Nesse passo, a impugnação apresentada pela parte ré face ao adolescentes ao serviço médico e odontológico, buscar insumos no requerimento de gratuidade judiciária não se enquadra nas almoxarifado na cidade de Belo Horizonte, bem como levar hipóteses previstas no art. 337 do CPC, razão pela qual a rejeito,

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CERAMICA CARMELO FIOR LTDA LUDMILLA GENTILEZZA(OAB: 156750/SP) MARIA LUIZA LEAL CHAVES(OAB: 204831/SP) MARCIO ADRIANO ATANAZIO KARINA SILVA BRITO(OAB: 242489/SP) LUIS ROBERTO OLIMPIO(OAB: 135997/SP) CERAMICA CARMELO FIOR LTDA LUDMILLA GENTILEZZA(OAB: 156750/SP) MARI