Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 dado à causa e para evitar que sejam considerados nulos os atos decisórios proferidos por este juízo, por se tratar de competência absoluta, declaro a incompetência para o conhecimento e processamento do presente feito. Redistribuam-se os autos a um dos ilustrados Juizados Especiais da Fazenda Pública, mediante prévios registros de estilo. BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2018 16:46:35. ANDRE SILVA R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3115 do Município de Taubaté - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, c/c artigo 19 e segs., da Lei nº 12.016/09, JULGO IMPROCEDENTE o pedido para DENEGAR A SEGURANÇA pleiteada. Condeno o impetrante em custas e despesas processuais. Sem condenação em honorários, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2343 JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA DE OLIVEIRA CLEMENTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO LIMA SATI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0180/2019 Processo 0000442-55.2009.8.26.0129 (129.01.2009.000442) - Cumprimento de sentença - Votorantim Cimentos Brasil Sa Cassiolato e Aguiar Ltda - Aviso do Cartório às

Seção III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 E FF. 4/5, NO PRAZO LEGAL. CONCOMITANTEMENTE, OFICIE-SE AO DIRETO R DA CASA DE PRISAO PROVISORIA LOCAL, PARA QUE PROCEDA A IMEDIATA TRANSFERENCIA DO SENTENCIADO PARA O CENTRO DE INSERCAO SOCIAL. O FICIE-SE A DIRETORA DO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL LOCAL, INFORMAND O ACERCA DA PRESENTE DETERMINACAO, BEM COMO DETERMINANDO QUE ADOT E TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA GA

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 MATTOS BARROSO RÉU: JOSANE GALDINO DA SILVA - ME CERTIDÃO Certifico que deixo de expedir o ofício ao Juízo deprecado para cobrança quanto ao cumprimento da carta precatória, haja vista o documento ora juntado, referente à distribuição e intimação do credor para pagamento das custas. Fica o autor intimado a diligenciar junto ao juízo deprecado, comprovando o recolhimento das custas solicitadas,

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 03/10/2016, EDIÇÃO N. 186, FLS. 05/06. DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/10/2016, em seu art. 1º, qual seja, nas unidades jurisdicionais em que foi instalado o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, a fase de cumprimento de sentença proferida no processo em meio físico (SISTJ) deverá ser iniciada exclusivamente no PJe, fica a parte autora/credora intimada a providenciar a distribuição eletrônica

Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2015 Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 JOANA BORGES FERREIRA JAILTON DE SOUZA MOREIRA. QUARTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20140710029450 - PROCEDIMENTO SUMARIO NÃO CONHECER DO AGRAVO REGIMENTAL, UNÂNIME REMESSA DE OFÍCIO Num Processo Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Decisão 2010 01 1 096116-5 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS RENATA BONILHA SCHWINGEL (RN DE) rep. p

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 ERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE QUIRINOPOLIS/GO, PARA SOMA E FISCALIZACAO DA PENA IMPO STA AO SENTENCIADO FRANCIS RENES DA SILVA BARBOSA, EM OBEDIENCIA AO ARTIGO 7 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. PARA POSSIBILITAR A REMESS A DOS PRESENTES AUTOS, DE-SE BAIXA NO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO APENADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 SENTE EXECUCAO PENAL, DEVENDO SER INTIMADA PESSOALMENTE PARA TAL MISTER, BEM COMO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS DE PENA D E FF. 5/6, NO PRAZO LEGAL. CONCOMITANTEMENTE, OFICIE-SE AO DIRETO R DA CASA DE PRISAO PROVISORIA LOCAL, PARA QUE PROCEDA A IMEDIATA TRANSFERENCIA DO SENTENCIADO PARA O CENTRO DE INSERCAO SOCIAL. O FICIE-SE A DIRETORA DO CENTRO DE INSERCAO SO

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 NR. PROTOCOLO : 27475-96.2011.8.09.0137 AUTOS NR. : 369 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ROSILVAN GOMES DE OLIVEIRA ACUSADO : EDUARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 40967 GO - JONATHAN MOURA CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201100274752 D E S P A C H O VISTOS ETC. FACE AO PE TITORIO DE FF. 544/545, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS, VOLVA M-ME OS AUTOS CONCLUSOS.