Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo BOLSISTAS Coordenador-Geral Coordenador Adjunto Supervisor de Curso Orientador Apoio as Atividades Acadêmicas e Administrativas Professor VALOR POR HORA (R$) R$ 50,00 R$ 44,00 R$ 36,00 R$ 36,00 R$ 18,00 R$ 50,00 Art.11 – A Coordenação Geral fará o acompanhamento e controle da liberação dos valores a serem destinados aos bolsistas, observando o cronograma de desembolso e a disponibilidade orçamentária e financeira dos Plano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º2464/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, a servidora MARIA HELENA FAGUNDES RAMALHO, Masp n.º 0360246-3, DAI 12, da Reitoria, referente ao 4° quinquênio, a partir de 25/10/2018. ATO N.º 2465/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora JANE BRANTT VELLOSO, Masp n.º 1034061-0, Auxiliar Administrativo Unive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 189/2018 Retifica, no(s) Ato(s) de Lotação ref. ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves- EE Custódio Félix, 317195, Masp 1251526-8, Leandro Henrique Fonseca Braga, PEB1A, Admissão 03, Educação Física, 16 aulas. Ato nº 23/2015, publicado em 30/06/2015, por incorreção na Admissão. Onde se lê: Admissão 01; Leia-se: Admissão 03. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 190/2018 Retifica, no(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais OPÇÃO POR BASE DE CALCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA- ATO Nº 04 / 2021. Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art. 26, da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, da servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1143273-9, Shirley Pereira Nascimento, TDEIIIF/FGDV, enquanto no exercício do cargo em comiss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 904/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0117825/2022-13 RELATORA: TATIANA TILATTI MOTTA APROVADO EM 30.11.2022 Credenciamento da entidade mantenedora Opção Engetec Cursos Técnicos Ltda. e autorização de funcionamento do Opção Engetec Cursos Técnicos com os cursos Técnico em Contabilidade, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Logística, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Transações Imobiliárias, no Município d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º 223/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Barbacena, THENNER FREITAS DA CUNHA, Masp n° 1154332-9, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de 04/04/2022 a 31/12/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo servidor(es): BARÃO DE COCAIS – E.E. Padre Heitor, MaSP 809686-9 MARIA MADALENA FERNANDES FONSECA, a partir de 19/04/2022, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 111h/a. BELO HORIZONTE – E.E.José Isidoro de Miranda, MaSP 890101-9 ELIANE SOUTO ANDRADE, a partir de 19/04/2022, ref. ao PEBIII-O, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LENICE CARDOSO TAVARES, MASP 458.013-0, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Políc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2020 Revoga no Ato nº 47, public. em 17/2/2018 de Afastamento Preliminar a Aposentadoria a parte ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 820711-0, Maria Jose Silva Braga, PEBIIP, cargo 01, em razão de sustação do afastamento preliminar à aposentaoria, a partir da data da publicação deste ato. 29 1318018 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº119/2019. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: NOVA LIMA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 368247-3, Janete Marcelina Vieira, ATBIII I, cargo 02, por motivo de incorreção no cargo, ato publicado em 10/10/2019, onde se lê: cargo 01, leia-se: cargo 02. SABARÁ – Servidor Aposentado, MaSP 375863-8, Marilene Bittencourt Munaier, PEB