Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº01/2011, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 05 de março de 2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO abaixo relacionado por ter sido considerada inapta no exame pré-admissional, para regularizar a situação funcional. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2020 Revoga no Ato nº 47, public. em 17/2/2018 de Afastamento Preliminar a Aposentadoria a parte ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 820711-0, Maria Jose Silva Braga, PEBIIP, cargo 01, em razão de sustação do afastamento preliminar à aposentaoria, a partir da data da publicação deste ato. 29 1318018 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/20 REVOGA o ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, concedida nos termos do art. 23 da Lei 21710/2015 e Art. 28-A da Lei 15.293/2004, no que se refere a servidora: SRE - Muriaé/Aposentada, MaSP267.971-0, Nilda Paul Dala Paula, PEBIIP, admissão 01, ato nº 02/17, publicado em 20/06/2017, em razão de cumprimento de decisão judicial, pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº119/2019. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: NOVA LIMA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 368247-3, Janete Marcelina Vieira, ATBIII I, cargo 02, por motivo de incorreção no cargo, ato publicado em 10/10/2019, onde se lê: cargo 01, leia-se: cargo 02. SABARÁ – Servidor Aposentado, MaSP 375863-8, Marilene Bittencourt Munaier, PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo funcionamento da Educação Infantil (pré-escola) ministrado na Escola Municipal Aguimar dos Santos, Avenida Minas Gerais, nº 549, Bairro Morada da Serra, no município de Ibirité/MG.S.R.E - Metropolitana B. Conselho Estadual de Educação - CEE QUINQUÊNIO - ATO Nº 13 / 2019 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Melo Viana - 710- MaSP 271353-5, Mauro Sebastiao Vieira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 106/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E. E. Nossa Senhora da Conceição - 10146, MaSP 298940-8, Carlos Eduardo Andrade Bonfim, a partir de 19/08/2019, ref. PEBIIIP – Apostilado D3B, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 324/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0074223/2020-81 RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira APROVADO EM 30.8.2021 Autorização de funcionamento da Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência/APH a ser ministrada pelo Centrode Extensão e Formação Oficina do Corpo - CEFOC, no município de Tombos. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento às exig�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo exercício; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 976.996-9, Ana Cenira da Costa, a partir de 15/02/21, referente ao PEB I B, adm. 3, `a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20 c/c com art.40, § 1°, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo SRE Metropolitana C AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº73/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): São Jose da Lapa – E.E. Jose Elias Issa - 11096, MaSP 814307-5, Ana Cristina Barbosa Costa , a partir da data de publicação, ref. ao PEBIII O, 1º cargo, à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Abril de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 76/2021 CONCEDE LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Itabira, EE Major Lage, MaSP 1064535-6, Lidiane Aparecida Pereira, PEB1A, 4º cargo, a partir de 23/03/2021; João Monlevade, EE Alberto Pereira Lima, MaSP 1414805-0, PEB1A, 2º carg