Caderno único ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2015 Num Processo Autor(es) Advogado(s) Advogado(s) Réu(s) Origem Relator Des. Ministério Público Num Processo Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público Num Processo Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público Num Processo Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público Num Processo Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilizaç�

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de721f9 15608 Juíza do Trabalho Titular proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regulares as representações. Recolhidas as custas. Depósito recursal satisfeito pelo segurogarantia judicial/fiança bancária, nos termos do parágrafo 11º do arti

Caderno 1 - Administrativo ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Apresenta: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4171 11 Manual de Eliminação de Processos Físicos Juizados Especiais - TJMS PRESIDÊNCIA: Paschoal Carmello Leandro Desembargador DIREÇÃO: Luiz Rodrigo Vasconcelos Alves e Castro Diretor do Departamento do CSJE ELABORAÇÃO: Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Juíza de Direito Diretora do Centro Integrado de Justiça - CIJUS E

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 275 Sem razão. Ora, a simples pretensão autoral no sentido de ver o Município de Conclusão das preliminares Limoeiro do Norte ser responsabilizado subsidiariamente pelos créditos trabalhistas inadimplidos pela primeira demandada é suficiente para torná-lo parte legítima. A procedência ou não do referido pleito constitui questão de mérito e com ele será analisado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Ato do Senhor Presidente O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, MÁRCIA CÂMARA SALES DE SIQUEIRA, Masp 1066680-8, para o cargo de provimento em comissão DAI-19, AP1100039, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 47.140, de 24

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1501 Notifique-se a autoridade coatora para que preste informações em 10 dias, inclusive para que tome as providências do artigo 9º da Lei nº 12.016/2009. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (Centro Educacional Teodoro Sampaio), enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1502 Assim, para poder frequentar a academia o aluno tem que, necessariamente, ser aprovado no ensino médio e contar com idade mínima de 18 anos. No caso dos autos, a parte impetrante possui mais de 18 anos de idade, está cursando série final do Ensino Médio, pretendendo submeter-se a avaliação para conclusão dos exames supletivos o que lhe daria a condição de

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 3706 próprios fundamentos. PODER JUDICIÁRIO Em 31 de Agosto de 2016. JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº MS-0011478-33.2016.5.15.0153 IMPETRANTE ADRIANA CRISTINA PONTES ADVOGADO EDUARDO DE SOUZA DIAS(OAB: 228348/SP) IMPETRADO DIRETORA DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS Processo: 0011533-18.2015.5.15.0153 AUTOR: CICERO MENDES PEREIRA RÉU: CAR

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 82964-74.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 1325 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA SAUDE PUBLICA ACUSADO : JEAN CARLOS DA SILVA DANTAS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201800829641 D E S P A C H O VISTOS ETC. INICIALMEN TE, VERIFICA-SE QUE NAO HA DEFENSOR COM PROCURAC

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 OGRESSAO DE REGIME, DEVENDO SER ALTERADA PARA O DIA 9/9/2017, DAT A DO COMETIMENTO DA ULTIMA FALTA DO SENTENCIADO (FF. 450/536), BE M COMO DECLARO PERDIDOS 1/3 (UM TERCO) DOS DIAS REMIDOS ANTERIORE S A REFERIDA DATA. DESNECESSARIA A EXPEDICAO DE NOVO MANDADO DE P RISAO (F. 261). OFICIE-SE A DIRETORA DO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL LOCAL ENVIANDO-LHE COPIA DA PRESENTE DECI