Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 761 ADVOGADO : 249732/SP - JOSE ALVES REQDA : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.022480-9 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Angela Toledo ADVOGADO : 249732/SP - JOSE ALVES REQDA : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 706 571 ADVOGADO : 277511/SP - MISLAINE SCARELLI DA SILVA IMPTDA : Delegada de Policia Diretora do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran / SP VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.013529-6 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Ipesp - Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo ADVOGADO : 4

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 4/ Página 2001 Advogado: Rone Clei Amaral Da Silva (OAB:BA39609) Impetrado: Diretora Do Setor De Recursos Humanos Da Prefeitura Municpal De Riacho De Santana/ba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0000504

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 33 Intime-se a parte impetrante para comprovar o recolhimento das tempo em que outorgada a procuração “ad judicia” (ID. 3a0dadf), custas processuais fixadas na decisão retro, no prazo de 10 (dez) sob pena de não conhecimento do agravo de petição, a teor do dias. disposto no art. 76, § 2º, do CPC/2015 e na Súmula n. 383 do TST. GOIANIA/GO, 05 de julho de 2022

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 751 35 Policarpo Junior; Advogado: Paulo Antonio Salvador Souza (OAB: 164361/SP); Agravado: Delegada de Polícia Diretora do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran Sp; 990.10.312409-0; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 583.53.2010.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 849 905 Processo 0024003-11.2010.8.26.0053 (053.10.024003-0) - Mandado de Segurança - Licitações - Williams Bike Locação de Bicicletas - Chefe de Gabinete da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Williams Bike Locação de Bicicletas contra ato do Chef

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2084 94 08. O art. 932, inciso III do Código de Processual Civil de 2015 possibilita ao Relator, através de Decisão Monocrática, não conhecer do remédio insurgente, sempre que este se mostre prejudicado, situação perfeitamente identificada no caso em epígrafe. Vejamos referido dispositivo: “ Art. 932. Incumbe ao relator : (...

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 832 ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. POLO PASSIVO. ART. 5º, II, DA LEI 12.153/2009. ROL TAXATIVO, DE ACORDO COM O ENUNCIADO Nº 8 DA FAZENDA PÚBLICA DO FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. ENTENDIMENTO QUE NÃO IMPEDE QUE OUTRAS PESSOAS SEJAM LEGITIMADAS PASSIVAS JUNTAMENTE COM AS PESSOAS ELENCADAS NO DISPOSITIVO.ENUNCIADO Nº 21 DO FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. LITISCONSÓRCIO PASSI

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 175 REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 123 Processo 0827854-75.2019.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Intervenção do Estado na Propriedade Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA PROCURADORIA PROCURADORIA JURÍDICA DO DEPARTAMENTO DE

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7267/2021 - Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 140 Decisão: A unanimidade egrégia corte julgou: Nego provimento ao recurso TURMA JULGADORA:Desa. Ezilda Pastana Mutran, Des. Roberto Gonçalves de Moura, Desa. Maria Elvina Gemaque Taveira Ordem 123 Processo 0827854-75.2019.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Intervenção do Estado na Propriedade Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE DEPARTAME