Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cargo de SEIV, no período de 11/03/16 a 07/08/16, em virtude de Opção Remuneratória publicada no MG 06/09/16, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães 050/16, publicado no “Minas Gerais” em 25/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marlene Aparecida dos Santos, PEB1A, Adm. 05, Língua Inglesa, 06 aulas, a contar de 01.02.2018; MaSP 937.419-0, Lucimeire Aparecida de Oliveira, PEB1A, Adm. 05, Educação Religiosa, 16 aulas, a contar de 01.02.2018; Na EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 1129.640-7, Paula Cristina Silveira Leão, PEB1A, Adm. 04, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.02.2018; Na EE. “Professor Pinheiro Campos”,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Junho de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo lotação, Masp 933536-5, Joana Cordeiro de Carvalho, ASBIC Adm01, por motivo de incorreção na data de afastamento, Ato nº 109/2016, publicado em 12/10/2016, onde se lê: a partir de 31/12/2015, leia-se: a partir de 03/03/2015; Masp 439962-2, Maria das Graças Antunes Oliveira, ASBIF Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 28/2014, publicado em 17/04/2014, onde se lê: proporcional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 09/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 203010-4, D.C.P.F, ANEIE adm01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 10/2018 – D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ludmila Machado Rios, ATB1N, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06.02.2018; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 380.159-4, Silmara Cordeiro Santos Pinto, ATB5L, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25.01.2018; EE. “São Vicente”, MaSP 381.044-7, Valéria Aparecida de Oliveira Melo, ATB3I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ CARMO DE MINAS ITAJUBÁ PARAISÓPOLIS VIRGINIA EE PROF. GUEDES FERNANDES EE BARÃO DO RIO BRANCO EE EULÁLIA GOMES DE OLIVEIRA EE DELFIM MOREIRA 1189156-1 803623-8 619071-4 1337025-9 LEONARDO ZAMPIERI DE SOUZA LUCIMARA IZAIAS ALVES ANA MARIA BARBOSA ALESSANDRA DAS GRACAS RIBEIRO PEB PEB PEB PEB 04 03 04 03 06 12 10 10 16 16 16 16 31/07/2018 30/07/2018 30/07/2018 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 31/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 283.574-2, Elizabeth dos Reis Cassiano Penido, a partir de 16.04.2018 referente ao PEB3G, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA n.º 1468/2018 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 864, de 07 de dezembro de 2018, fica renovado, pelo período de 17 de abril de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Educandário Estrelas do Futuro, de Ensino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 908/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em São Francisco: Escola Endereço Ato Autorizativo Data de encerramento E.M. Lídia Viei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 SERRO MINAS NOVAS - CRUZINHA MINAS NOVAS - CRUZINHA SERRO TURMALINA - CAÇARATIBA VEREDINHA RIO VERMELHO ITAMARANDIBA - PADRE JOÃO AFONSO ITAMARANDIBA MINAS NOVAS MINAS NOVAS - LAGOA GRANDE DE MINAS NOVAS SERRO DIAMANTINA - SENADOR MOURÃO FELÍCIO DOS SANTOS MINAS NOVAS - LAGOA GRANDE DE MINAS NOVAS diário do executivo EE MINISTRO EDMUNDO LINS EE CORONEL JOÃO ANDRÉ EE CORONEL JOÃO ANDRÉ EE JOAQUIM SALLES EE MESTRA CELINA EE FIDELCINO VIANA EE EVA