CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 704 Impetrado: Ilmo. Sr. Superintendente Da Superintendência De Administração Tributária - Sat Impetrado: Diretor Da Diretoria De Controle Da Arrecadação, Crédito Tributário E Cobrança - Darc Impetrado: Gerente Da Gerência De Arrecadação E Fiscalização Impetrado: Diretor De Planejamento Da Fiscalização - Dpf Terceiro Interessado: Ministério Público Do Esta

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 443 Advogado: Andre Mendes Moreira (OAB:MG87017) Reu: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8022634-98.2021.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 433 Advogado: Leo Lopes De Oliveira Neto (OAB:SP271413) Impetrante: Mimo Importacao E Exportacao Ltda Advogado: Leo Lopes De Oliveira Neto (OAB:SP271413) Impetrante: Imans Solucoes Digitais Ltda - Me Advogado: Leo Lopes De Oliveira Neto (OAB:SP271413) Impetrante: Nautika Comercio Eletronico Ltda Advogado: Leo Lopes De Oliveira Neto (OAB:SP271413) Impetrante: Smartbuy Comer

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2 / Página 292 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (SAT) DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, GERENTE DA GERÊNCIA DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS - GEARC Intime-se a Parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do que dispõe o art. 321, do CPC recolher as custas do processo e intimações, bem como acostar aos autos documento co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 630 para apresentação do laudo, nos termos do NCPC. Prestada a informação, voltem-me. Publique-se. Intime-se o Perito, por email. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de fevereiro de 2022. Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 11ª Vara da Fazenda

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 925 Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8054605-67.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: IMPETRANTE: NATURA COSMETICOS S/A Parte Passiva: IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SEFAZ - BA (Assinado eletronicamente pelo Magistrado Alisson

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1609 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador/BA E-mail: [email protected] / Tel.: (71) 3320-6507 Processo: 8024045-45.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: IMPETRANTE: ALLIANCE DO BRASIL MAQUINAS DE LAVANDERIA LTDA. Parte Passiva: IMPETRADO: COORDENADOR DA A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 643 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8035090-46.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) [Servidores Inativos] Parte Ativa: REQUERENTE: MARIA CONSUELO PEREIRA DA SILVA, RONALDO CALDEIRA RIBEIRO, MARLOS MARTINS DE CERQUEIRA, GILBERTO RAMOS DA SILVA, MARCELO PEREIRA SANTOS, HAMILTON GOMES Parte Passiva: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Diga a Autora, em

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1544 Salvador, 02 de agosto de 2022. Emílio Salomão Resedá Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DECISÃO 8008881-43.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Db S.a Comercio De Moveis E Eletrodomesticos Advogado: Edson Luiz Favero (OAB:SC10874) Agravante: Db S.a Com

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 711 Salvador (BA), 12 de julho de 2022. Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador (DJe 3107, 30/05/2022 Cad.1, Pág. 5/7) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8075245-91.2022.8.