2.613 resultados encontrados para diretoria de controle - data: 14/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 561 SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de fevereiro de 2022. Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador (DJe 2988, 26/11/2021, Cad.1, Pág. 5/8) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 3761 Advogado: Rafael Pedreira Da Silva (OAB:BA55615) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8063371-12.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Repetição de indébito, Assistência
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 557 Advogado: Gabriela Lapa Montenegro Granja Costa (OAB:PE55407) Embargado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador/BA E-mail: [email protected] / Tel.: (71) 3320-6507 Processo: 8028445-05.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS INFRINGENTES NA EXECUÇÃO FISCAL (210) [Explosão
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 634 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8019663-09.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Ansporde Comercio E Representacoes Eireli - Me Advogado: Nathaniel Victor Monteiro De Lima (OAB:DF39473) Impetrado: Diretor Da Diretoria De Controle Da Arrecadação, Crédito Tributário E Cobrança - Darc Te
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 778 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 0521661-96.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Execução Fiscal] Órgã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1178 8106846-18.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Pw3 Informatica Ltda Advogado: Angelo Nunes Sindona (OAB:SP330655) Impetrado: Ilustríssimo Senhor Superintendente De Administração Tributária (sat) Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia Impetrado: Gerente De Arrecadação Da Diretoria De Control
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 829 Impetrante: Alliage S/a Industrias Medico Odontologica Advogado: Ferrucio Cardoso Alquimim De Padua (OAB:SP318606) Advogado: Mateus Alquimim De Padua (OAB:SP163461) Advogado: Henrique Pessini Campanini (OAB:SP343323) Impetrado: . Superintendente Da Superintendência De Administração Tributária Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1032 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8127001-13.2020.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Crédito Tributário, Carta de fiança, CND/Certidão Negativa de Débito, Incentivos fiscais, Anulação de Débito Fiscal] Parte Ativa:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1024 Na hipótese de cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de pagar quantia, deve o requerente proceder em conformidade com o artigo 523 e seguintes ou artigo 534 e seguintes do CPC. Nada requerido, arquive-se com baixa. Esta decisão tem força de mandado e ofício. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de agosto de 2022. Alisson da Cunha Almeida Jui
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1610 Advogado: Fernanda Terra De Castro Collicchio (OAB:GO18044) Impetrado: Superintendente De Administração Tributária (sat) Da Secretaria De Fazenda Do Estado Da Bahia Impetrado: Gerente De Controle Da Arrecadação De Tributos Da Diretoria De Controle Da Arrecadação, Crédito Tributário E Cobrança Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Minis