Diário Oficial ● 31/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  diário oficial Nº 34.915 Quinta-feira, 31 DE MARÇO DE 2022 INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ . . . PORTARIA . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA ATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS PELO ILMO. SR.PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DO PROCESSO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CCDRU) DE LOTES AGRÍCOLAS INSERTOS NO PROJETO ESTADUAL DE ASSENTAMENTO SUSTENTÁVEL- PEAS BOM JESUS, LO

Diário Oficial ● 26/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.502 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . . . DIÁRIA . Portaria: 0658/2021 Objetivo: Reunir com servidores e gerentes regionais para implantação e continuidade de serviços ligados a guia de trânsito vegetal do abacaxi..Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELEM/PA Destino: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, FLORESTA DO ARAGUAIA, SANTANA DO ARAGUAIA/PA Servidor: 57224177/RAFAEL ANTONIO HABER (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 7,5 DIÁ

Diário Oficial ● 30/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 30 DE ABRIL DE 2021 PA Destino: NOVO REPARTIMENTO/PA Servidor: 5948597/ FRANCISCO AILTON BARBOSA DE CARVALHO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 2,5 DIÁRIAS / 05/05/2021 a 07/05/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA. Protocolo: 650411 Portaria 1930/2021 Objetivo Realizar Fiscalização Volante na PA 140, KM 30 no município. Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA Destino: VIGIA/PA Servidor: 57216618/ DRAUCIA DARLEN SILVA GOUVEA (MÉDICO

Diário Oficial ● 23/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.290 29 Quinta-feira, 23 DE JULHO DE 2020 OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 041/2020 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP CESSIONÁRIA: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ OBJETO DE CESSÃO: 01 (UM) BARCO DE ALUMÍNIO, 6PS, 1, 50M BOCA, 5, 90M, 25HP, 2TP, P.E; GAS. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2020 VIGÊNCIA: 21/07/2020 A 31/12/2022 ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENA

Diário Oficial ● 24/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 24 DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA Nº 0079/2020 – ADEPARÁ, 17 DE JANEIRO DE 2020 O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002. CONSIDERANDO a necessidade de descentralização alguns procedimentos administrativos com vistas a dinamizar a rotina desta Agência; R E S O L V E: I - DELEGAR competência da Diretoria Administrativo e Financeir

Diário Oficial ● 23/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 7437/2022– ADEPARÁ, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002. CONSIDERANDO a necessidade de descentralização alguns procedimentos administrativos com vistas a dinamizar a rotina desta Agência; R E S O L V E: I - DELEGAR a competência a Diretoria de Defesa e Inspeç�

Seção I ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 Com efeito, a Lei Estadual n. 13.456/99, que dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, alterada pela Lei Estadual n. 14.383/02, define a estrutura da Secretaria da Segurança Pública no Estado de Goiás da seguinte forma: “Art. 4° - A estrutura básica específica dos órgãos integrantes da administração

Poder Executivo ● 16/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ADAGRO tem a seguinte estrutura: Ano XCVIII • NÀ 31 - 3 fiscalização de insumos pecuários; e I - Diretoria da Presidência: a) Assessoria de Comunicação; XI - à Coordenadoria Estadual de Produtos de Origem Animal e Vegetal: realizar a coordenação e orientação das atividades de registro dos produtos e dos estabelecimentos que os fabriquem, manipulem, fracionem, envasem, rotulem, controlem

Diário Oficial ● 20/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 20 DE MARÇO DE 2020 2º A concessão de trabalho remoto não prejudicará o expediente normal na Sede, Escritórios, ULSAS e Postos de fiscalizações da ADEPARÁ, conforme o Art. 4º do Decreto 609/2020. Art. 2º. A concessão de trabalho remoto, ficará condicionada a: I - manter-se, o servidor, acessível por telefone, aplicativos de troca de mensagens instantâneas e disponibilidade para receber e-mail bem como se apresentar durante o horário de trabalho em caso de convocaçã

Diário Oficial ● 04/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 35.176 CONTRATO Nº 68/2022 PROCESSO N° 2022/220156 Projeto/Atividade – 8706 Elemento da Despesa – 339030 Fonte - 0661 VALOR TOTAL: R$ 8.750,00 VIGÊNCIA: 31/10/2022 à 30/10/2023 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: aquisição de Material para Combate e Monitoramento das Armadilhas da Mosca da Carambola JUSTIFICATIVA: Contratação pelo período de 12(doze) meses. CONTRATADA EMPRESA ROMA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº. 21.348.054/0001-12 ORDENADORA: ADRIELE CAROLINA FRANCO CARD