Administrativo ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1602/2014 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Ilson Alves Pequeno Junior DESEMBARGADOR-PRESIDENTE E CORREGEDOR Francisco José Pinheiro Cruz DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE Vulmar de Araújo Coêlho Junior DESEMBARGADOR DO TRABALHO Socorro Guimarães DESE

Administrativo ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 2 “Analista Judiciário – Área Administrativa”. Publique-se. (assinado digitalmente) Desembargador FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ Presidente do TRT da 14ª Região Portaria de Des. de Participantes Curso Portaria GP nº 1569, de 2 de agosto de 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Cur

Administrativo ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1781/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 2 para participar da 4ª Reunião dos Diretores Gerais dos Tribunais Regionais do Trabalho, realizada nos dias 28 e 29-5-2014, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF; concedeu diárias e um adicional de deslocamento, bem ainda autorizou o fornecimento de passagens aéreas; CONSIDERANDO o despacho de fls. 72/76v, dos autos do Processo nº 99532.2015.000.14.00-

Administrativo ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1648/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 2 Presidente do TRT da 14ª Região Portaria nº 0092, de 19 de janeiro de 2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do 9º Curso de Formação Inicial (CFI) aos magistrados aprovados no XX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, promovido pela Escol

Administrativo ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 4 CONSIDERANDO que o deslocamento dos servidores designados neste ato configura a hipótese prevista no § 1º do art. 10 da Portaria GP nº 2617, de 9-10-2015, referendada pelas Resoluções Administrativas nº 107/2015 e 018/2016, fazendo jus à diária correspondente a 80% (oitenta por cento) do valor da diária percebida pelo magistrado; R E S O L V E: I – DESIGNAR os ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4254 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS 4263 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 4287 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO E PESQUISA - FAPEMIG 4290 SEJUSP - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (ANTIGA SEAP E SESP) sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 19 Chefe de Gabinete

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 826 Por conseguinte, inexistindo direito à incorporação, não há que se Constituição Federal, tampouco preceitos legais, sendo falar em restabelecimento da gratificação (cumulação com o cargo desnecessária a menção expressa, a cada um deles, a teor do comissionado), com consequente pagamento da mesma no lapso disposto na OJ nº 118, da SDI-1, do C. TST. co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo às ações de governo, com foco na otimização dos processos e na melhoria contínua da qualidade dos serviços públicos e do atendimento ao cidadão, às empresas, aos servidores e ao próprio governo; VIII – gerir, em articulação com a Superintendência de Fiscalização, a auditoria digital da SEF, relativamente aos aspectos de tecnologia da informação. Parágrafo único – Integram a área de competência da Superinten

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 819 Deste modo, embora o autor tenha exercido diversas funções de confiança por muito mais de dez, fato este inclusive incontroverso nos autos, não faz jus à incorporação da média das gratificações percebidas em seu salário, em face do previsto no § 2º do artigo 468 da CLT. Acrescento, enfim, que os motivos expostos na fundamentação do presente julgado não v

Publicações Judiciais ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(...) Tendo em vista a emissão dos pareceres técnico e financeiro, exarados pela Superintendência Regional no Estado do Paraná, fiscalizador do convênio em epígrafe, atestando a execução dos serviços dentro das normas e procedimentos vigentes no DNIT, com o atingimento do objetivo, bem como a correta e regular aplicação dos recursos, esta Coordenação efetuou os registros de comprovação das contas no SIAFI. 4. Após análise formal, realizada na documentação encaminhada nos proc