Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1572 254990/SP) - Marcelo Luiz do Nascimento (OAB: 163935/SP) - Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0002007-54.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Abcom - Associação Brasileira dos Distribuidores de Combustíveis - Apelado: Dl - Diretoria de Logistica da Policia

Diário da Justiça ● 27/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, sexta-feira 27 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.505 COMARCA DE XAPURI VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAIMUNDO REGINALDO BEZERRA DE MOURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0362/2019 ADV: TALLES MENEZES MENDES (OAB 2590/AC), ADV: ALYNE LOPES DA SILVA (OAB 5193/AC) - Processo 0700002-40.2019.8.01.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Maria Padilha Ferreira - RE

Diário da Justiça ● 02/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 2 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.507 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0847/2019 ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC) - Processo 050038406.2013.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ACUSADO: José da Cruz Oliveira Lima e outros - Fica a Advogada intimada para apresentar Alegações Finais em forma de Memoriais no prazo legal. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0848/2019 ADV:

Diário Oficial ● 17/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.284 9 Sexta-feira, 17 DE JULHO DE 2020 DIÁRIA . PORTARIA Nº 1/2020-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o processo n° 2020/490400, de 13 de julho de 2020; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial

Diário Oficial ● 13/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34059 Sexta-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 DIÁRIA . PORTARIA N° 5.259/2019 – CCG O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Decreto s/n, de 06/12/2019, publicado no DOE nº34053, de 09/12/2019 e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os processos n° 2019/616745 e 2019/616722, de 9 de dezembro de 2019; CONSIDERANDO ainda,

Diário Oficial ● 09/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.860  9 Quarta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA Nº 136/2022-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o processo n° 2022/155039, de 7 de fevereiro de 2022; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Go

Poder Executivo ● 16/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE METROPOLITANA NORTE – SEI 1400005269.002998/2021-70 NOME ALMIR GOMES DOS NASCIMENTO ANA MARIA MARQUES CAVALCANTI DIOGO BRUNO WANDERLEY GRANDIDIER GOMES DIOGO BRUNO WANDERLEY GRANDIDIER GOMES EDVAN MARTINS BATISTA ELISABETE DE MELO DINO DE AMORIM FERNANDO ANTÔNIO LIMA CORDEIRO FLAVIA CRISTINA COSTA PEREIRA IVANIZE MARIA SALVADOR DA FONSECA JERUZA DE SANTANA TORRES CODECEIRA JOÃO BATISTA DE SANTANA JO

Poder Executivo ● 01/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 225 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 10322 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 42, inciso III, da Constituição Estadual e pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, por intermédio da Secretaria Executiva de Gestão da Rede (SEGE), através da Gestão de Monitoramento da Rede Escolar (GMRE); da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação (SEDE); e

Poder Executivo ● 07/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 4686 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados: Nº 01 02 03

Poder Executivo ● 01/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIA SF Nº 137 DE 30.08.2021 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE: Art. 1º Dispensar Dino Rambaldi França, matrícula nº 220.641-2, das atividades da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, do Tribunal Administrativo - Tributário do Estado, a partir de 01.08.2021