5 resultados encontrados para diretoria de mobilidade - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CARLOS DANIEL ZENHA DE TOLEDO(OAB: 226901/SP) VIVA TRANSPORTE COLETIVO LTDA RODRIGO DE SA MARTINS(OAB: 168439/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - VIVA TRANSPORTE COLETIVO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15
3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1077 bem como por obrigações previdenciárias, na forma do art. 31 da DE TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS DO INTERIOR Lei 8.212/1993'. DO ESTADO DE SAO PAULOREQUERIDO: SIND TRAB TRANSP Assim sendo, ante a inexistência dos requisitos exigidos pelo artigo RODOV E ANEXOS DO VALE DO PARAIBASeção de Dissídios 896 da CLT indefiro o seguimento do recurso de revista. Cole
TJSP 19/08/2020 - Pág. 1418 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1418 não integra o Poder Executivo, responsável pelo planejamento e execução dessas medidas. Não se mostra admissível que uma decisão judicial, por melhor que seja a intenção de seu prolator ao editá-la, venha a substituir o critério de conveniência e oportunidade que rege a edição dos atos da Administração Pública, n
Recife, 13 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0682/2015, de 12.06.2015, RESOLVE publicar, resumidamente a contratação dos instrumentos administrativos a seguir descritos: I – Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Universidade de PernambucoUPE, devidamente autorizado pelo Governa