DOEPE 13/06/2015 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 0682/2015, de 12.06.2015, RESOLVE publicar, resumidamente a contratação dos instrumentos administrativos a seguir
descritos: I – Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Universidade de PernambucoUPE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 36.786, de 12.07.2011, bem como o Edital de
Convocação da Seleção Simplificada, constante do Anexo Único, da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 076/2011 de 13.07.2011; II – Objeto:
Contrato de trabalho por prazo determinado o exercício pelo contratado, das funções constantes no anexo, por tempo determinado.
Firmados para atender as necessidades temporárias de interesse público, no âmbito da Universidade de Pernambuco-UPE. III – Vigência:
Prazo estabelecido de 24(vinte e quatro) meses, com prorrogação pelo mesmo período. IV – Registro: 02(dois) contratos de trabalho por
tempo determinado, a partir de 01 de junho de 2015.
CAMPUS ARCOVERDE
CONTRATO Nº
343/2015
344/2015
NOME
Jamylla Suannny Tenório Pereira
Pedro Augusto Cordeiro da Costa
FUNÇÃO
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Prof. PEDRO HERIQUE DE BARROS FALCÃO
REITOR
); Termo Aditivo Nº: 01; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo
Acrescido: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido Acumulado: 12
(doze) meses; Recife, 02 de janeiro de 2015. Renato Sampaio
Macêdo-Coordenador juídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - Comissão:
CPL; Modalidade:
Inexigibilidade; Objeto Nat.: Prestação
de serviço; Objeto Descrição: Serviço de hospedagem do
Sistema de Bilhetagem Eletrônica do CTM; Contrato Nº:
02414.025; Contratado: M.I Montreal Informática S/A ; CNPJ:
42.563.692/0001-26; Valor Contratado: R$ 344.237,28 (trezentos
e quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte
e oito centavos); Termo Aditivo Nº: 01; Prazo Inicial: 12 (doze)
meses; Prazo Acrescido: 152 (cento e cinquenta e dois) dias;
Prazo Acrescido Acumulado: 152 (cento e cinquenta e dois)
dias; Recife, 31 de março de 2015. Renato Sampaio MacêdoCoordenador juídico.
(F)
Ano XCII • NÀ 110 - 27
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Pelo presente termo, ratifico o Processo nº. 71/2015, Dispensa
nº. 39/2015, referente locação de Imóvel, situado na Avenida
Francisco A. de Souza, nº 96, Quadra B, Lote 06, Centro, Ipojuca/
PE., por não ter vislumbrado nenhum erro no presente processo,
com valor anual de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), a
pessoa física JOAO PEDRO GONÇALVES NETO, CPF Nº
607.750.417-34.
Recife, 13 de junho de 2015.
MANOEL JERONIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco
(F)
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
Licitações e Contratos
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 017/2015
INEXIGIBILIDADE nº 002/2015
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.
CENTRAL DE PREGOEIROS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: PGE SRP nº 067/2015 CSL - AQUISIÇÃO
DE HIDRÔMETROS, KITS DE MEDIÇÃO E SENSORES DE
PULSO PARA HIDRÔMETROS. Fica adiada a abertura das
propostas para o dia 26/06/15 às 10h e a sessão de disputa para
o dia 29/06/15 às 09h. Referência de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Silvana Cabral da
Silva – Pregoeira. Resultado de Habilitação: ETP nº 004/2015
DRM/CPL – Empresas Habilitadas: SANEA EMPREENDIMENTOS
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA e REAL ENERGY LTDA.
Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL.
(F)
OBJETO: Contratação de serviços para manutenção e conserto dos
equipamentos de Cardiologia desta Superintendência de Saúde.
CONTRATADO: TEKNOCORDIS TECNOLOGIA A SERVIÇO DA
MEDICINA LTDA-ME
CNPJ: 07.958.793./0001-03
INSCRIÇÃO EST: ISENTO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e com fundamentos no artigo 25,
inciso III, da Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores
e Parecer da Procuradoria Geral nº 719/2015, da Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco, torna público que
reconhece a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, cujo objeto
é a Contratação de serviços para manutenção e conserto dos
equipamentos de Cardiologia desta Superintendência de Saúde,
conforme solicitação efetuada através do Ofício nº 36/2015 da
Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional. Os recursos
necessários são oriundos da Dotação Orçamentária, Ação 4353Suporte às Atividades Fins da ALEPE; – Sub Ação 0000 – Fonte
0101000, Elemento de Despesa – 3.3.90.39. O valor global para
o serviço é de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), a ser
pago em 12 (doze) parcelas de R$ 1.725,00 (hum mil, setecentos
e vinte e cinco reais).. Recife - PE,03 de Junho de 2015.
Mauricio Moura Maranhão da Fonte
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico o presente Termo de Inexigibilidade de Licitação, que
tem por fundamento o Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores da Lei nº 9.648 de 27 de maio de 1998.
Recife - PE, 03 de junho de 2015.
Dep. Diogo Casé Moraes
Primeiro Secretário
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 020/2015
DISPENSA nº 002/2015
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.
OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel urbano, localizado à rua
da União, casa comercial 02, Boa Vista, Recife – PE, CEP 50.050000, para instalações administrativas da Assembleia Legislativa
de Pernambuco, com a pessoa física Minerva Eugênia Cauás
Asfora. CPF: 619.867.634-04 para o período de 08 de junho de
2015 a 07 de junho de 2016, podendo ser prorrogado.
CONTRATADO: MINERVA EUGÊNIA CAUÁS ASFORA.
CPF: 619.867.634-04
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Assembléia
Legislativa do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro no artigo 24, X, da lei nº. 8.666/93 com suas
alterações posteriores feitas pela Lei nº 9.648 de 27 de maio de 1998,
e parecer da Procuradoria Geral de nº 712/2015, torna público que
reconhece a DISPENSA DE LICITAÇÃO cujo objeto é a Locação de
Imóvel urbano, localizado à Rua da União, nº 455, casa comercial
02, Boa Vista, Recife – PE para instalações administrativas da
Assembleia Legislativa de Pernambuco com a pessoa física Minerva
Eugênia Cauás Asfora. CPF n. 619.867.634-04.
Valor total da contratação é de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil
reais) em 12 (doze) parcelas de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Recife – PE, 01 de Junho de 2015.
Mauricio Moura Maranhão da Fonte
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico o presente Termo de Dispensa de Licitação, que tem por
fundamento o Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores feitas pela Lei nº 9.648 de 27 de maio de 1998. Recife/
PE, 01 de junho de 2015.
Deputado Diogo Casé Moraes
Primeiro Secretário
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Aprovada pelos Diretores Mercado
e Atendimento, de Gestão Corporativa e homologada pelo
Presidente da COMPESA. Parecer de nº 023/2015 - com base
no Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 (CI Nº 221/2015 - GSG, datada
de 06/04/2015. Processo n° 5773/2015.), de modo a respaldar e
instruir juridicamente a contratação da Empresa MEGA EXPRESS
LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP.; OBJETO: Contratação dos
serviços de cinco motoqueiros para entrega de documentos
de relevante importância para Compesa, no âmbito da Região
Metropolitana do Recife; VALOR: 82.500,00; PRAZO: 180 dias;
Data: 12/06/2015. GERENCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HABILITAÇÃO – RECURSO ADMINISTRATIVO
CONCORRÊNCIA No 002/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de obras complementares que permitam o
alfandegamento dos Pátios existentes na retroárea do Cais
4, no Complexo Portuário Industrial Governador Eraldo
Gueiros - Suape. À vista do que consta nos autos, a Comissão
Permanente de Licitação torna público a quem interessar possa,
que a empresa CONSTRUTORA TERRA BRASIL LTDA EPP
impetrou, nesta data, Recurso Administrativo contra decisão
da Comissão, referente ao Julgamento de Habilitação. Fica
aberto o prazo legal para contra-razões.
Ipojuca (PE), 12 de junho de 2015.
FERNANDA M. TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 04/2015 DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 025/2014-SAD-PE - CONTRATANTE – Estado
de Pernambuco/CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
PERNAMBUCO - CEDCA, CNPJ nº 12.051.320.0001-50.
CONTRATADA – MATMALAP REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº sob o nº
00.429.972/0001-04. Objeto: Aquisição de café superior torrado
e moído e garrafa térmica para o CEDCA/PE. Valor Total: R$
2.008,80 (dois mil e oito reais e oitenta centavos). Data da
Assinatura: 18.05.2015. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
data de sua assinatura.
Torno público, nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09, a
adjudicação dos objetos, REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE EXTINTORES PARA O CBMPE, referente ao
PROCESSO LICITATÓRIO nº 025/15-CP, PE SRP nº 005/15CP, em favor das Empresas: (EMPRESA, ITEM, OBJETO,
QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO), EKIPE TECNOLOGIA EM
SEGURANÇA E INCÊNDIO LTDA, ITEM 01 – EXTINTOR DE
INCÊNDIO A GÁS CARBONICO – 6 Kg, 77(SETENTA E SETE,
UND), R$ 297,99; ITEM 4 – EXTINTOR DE INCÊNDIO A PÓ
QUIMICO SECO - 12 Kg, 83(OITENTA E TRÊS, UND), R$ 156,50;
ITEM 6 – EXTINTOR DE INCÊNDIO A PÓ QUIMICO SECO,
DO TIPO VEICULAR E MARITIMO – 1 Kg, 56(CINQUENTA E
SEIS, UND), R$ 86,00; – METALTEC M OLIVEIRA COMERCIO
LTDA, ITEM 2 – EXTINTOR DE INCÊNDIO A PÓ QUIMICO
SECO – 4 Kg, 63(SESSENTA E TRÊS, UND), R$ 89,80; ITEM 3 –
EXTINTOR DE INCÊNDIO A PÓ QUIMICO SECO – 8 Kg, 8(OITO,
UND), R$ 134,00. LINDOMAR CONSTANTINO FERREIRA – CAP
QOC BM – Pregoeiro.
(F)
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO Nº 72/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2015
REGISTRO DE PREÇO
O Defensor Público do Estado de Pernambuco torna público a
quem interessar que promoverá certame licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, visando à Formação de Registro de Preço, cujo
objeto é a aquisição de aparelhos de ar-condicionados, para esta
Defensoria Pública do Estado de PE., através do Portal Eletrônico
de Compras Governamentais, no endereço www.redecompras.
pe.gov.br, a ser realizado as 10:00hrs (horário de Brasília), do dia
01/07/2015. Recife, 13 de junho de 2015. Armando Cesari Tomasi
– Pregoeiro. Manoel Jerônimo de Melo Neto – Defensor Público
Geral.
(F)
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO Nº 70/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2015
REGISTRO DE PREÇO
O Defensor Público do Estado de Pernambuco torna público a
quem interessar que promoverá certame licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, visando à Formação de Registro de Preço,
para aquisição de eletro eletrônico, para atender as necessidades
desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, através
do Portal Eletrônico de Compras Governamentais, no endereço
www.redecompras.pe.gov.br, a ser realizado as 10:00hrs (horário
de Brasília), do dia 26/06/2015. Recife, 13 de junho de 2015.
Armando Cesari Tomasi – Pregoeiro. Manoel Jerônimo de Melo
Neto – Defensor Público Geral.
(F)
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Lídia de Oliveira Lira
Diretora Executiva - CEDCA/PE
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - Processo
nº: 000226; Comissão: CPL; Modalidade: Pregão Presencial nº.
025/2013; Objeto Nat.: Prestação de serviço; Objeto Descrição:
Contratação de empresa operadora de assistência médicohopsitalar; Contrato Nº: 06013.010; Contratado: Amil Assistência
Médica Internacional S/A ; CNPJ: 29.309.127/0001-79; Valor
Contratado: R$ 3.088.599,48 (três milhões, oitenta e oito mil,
quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos
PROCESSO Nº 68/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2015
REGISTRO DE PREÇO
O Defensor Público do Estado de Pernambuco torna público a
quem interessar que promoverá certame licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, visando à Formação de Registro de Preço,
cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, para confecção e
fornecimento de material gráfico, para atender as necessidades
desta Defensoria Pública do Estado de PE., através do Portal
Eletrônico de Compras Governamentais, no endereço www.
redecompras.pe.gov.br, a ser realizado as 14:00hrs (horário
de Brasília), do dia 26/06/2015. Recife, 13 de junho de 2015.
Armando Cesari Tomasi – Pregoeiro. Manoel Jerônimo de Melo
Neto – Defensor Público Geral.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TCU n° 001/2015. PARTES: DETRAN/PE e DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE.
OBJETO: Cessão gratuita e temporária de 03 (três) Etilômetros
Eletroquímicos (Bafômetros) e 03 (três) impressoras. VIGÊNCIA:
45 dias a partir de 13/05/2015; CV COORDENAÇÃO de
TRÂNSITO nº 006/2015. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO
DE ITAPISSUMA/DIREMURB – DIRETORIA DE MOBILIDADE
URBANA. OBJETO: Viabilizar, adequar e respaldar o controle do
uso das vias públicas, pelos agentes municipais e estaduais, nos
limites terrestres do território municipal, que institui o CTB.
VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 15/05/2015; 1° TA ao CT LOC n°
189/2013. PARTES: DETRAN/PE e o Sr. JOSÉ BENEVIDES DE
OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência, Reajustar o
valor mensal em 6,33% - INPC/IBGE para o período de julho de
2014 e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 23/09/2014 a
22/09/2015. VALOR: R$ 689.018,40; 6º TA ao CV COOP TÉC e
ADM (cessão de pessoal) nº 095/2013. PARTES: DETRAN/PE e a
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO – SAD/PE.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência, conforme Portaria SAD nº
29, de 13/01/2015, publicado no DOE/PE nº 09 de 14/01/2015 e
Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a
31/12/2015. VALOR: R$ 92.698,20; 7º TA ao CV COOP TÉC e
ADM (cessão de pessoal) nº 153/2008. PARTES: DETRAN/PE e o
GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTES. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência, conforme Portaria SAD nº 29, de
13/01/2015, publicado no DOE/PE nº 09 de 14/01/2015 e Excluir o
servidor JORGE LUIZ DA SILVA, mat. nº 1320-0. VIGÊNCIA:
01/01/2015 a 31/12/2015; 5° TA ao TC nº 416/2011. PARTES:
DETRAN/PE e o médico ANTONIO AUGUSTO LAGES LINS.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$
38.282,64; 4° TA ao TC nº 067/2012. PARTES: DETRAN/PE e a
psicóloga ELIZABETH REGINA CARNEIRO LEAO. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$ 25.590,00; 4°
TA ao TC nº 179/2011. PARTES: DETRAN/PE e PSICOLOGIA E
CONSULTORIA ANDRESSA FARIAS LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$ 72.777,96; 1° TA ao TC CFC
nº 023/2014 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
PROGRESSO LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a
14/01/2015. VALOR: R$ 5.000,00; 2° TA ao TC CFC nº 020/2014
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES OBJETIVA LTDA
- ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 21/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$
17.700,00; 2° TA ao TC CFC nº 007/2014 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PILOTO BOA VIAGEM LTDA ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 15/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$
55.000,00; 2° TA ao TC CFC nº 008/2014 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRIMAVERA LTDA - ME.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 15/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$
55.100,00; 2° TA ao TC CFC nº 034/2013 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES MUNIZ LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$ 60.000,00; 3°
TA ao TC CFC nº 057/2013 ao PROGRAMA POPULAR DE
FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO
E
HABILITAÇÃO
DE
CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES BELEM LTDA - ME. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 28/12/2015. VALOR: R$ 5.000,00; 4° TA
ao TC CFC nº 057/2013 ao PROGRAMA POPULAR DE
FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO
E
HABILITAÇÃO
DE
CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES BELEM LTDA - ME. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$ 16.000,00; 3°
TA ao TC CFC nº 151/2013 ao PROGRAMA POPULAR DE
FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO
E
HABILITAÇÃO
DE
CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES SALGUEIRO LTDA - ME.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$
42.000,00; 1° TA ao TC CFC nº 086/2014 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES JAQUEIRA LTDA - ME.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 01/06/2015. VALOR: R$