217 resultados encontrados para diretriz do novo cpc - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 E REQUERIDA, QUE DEVERA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB A ADVERTENCIA DOS ARTS. 285 E 319 DO CPC. FEIT A A CITACAO E JUNTADO O MANDADO NOS AUTOS (SEM REVELIA DO REU), C ONFORME ORIENTACAO DO CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA), RESOLUC AO N. 125/2012 E CGJ (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA) RESOLUCAO N. 118/12 TJGO; CONSIDERANDO O QUE DISPOE O ART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 ADV CONSGTE : 30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE DESPACHO : DISPONHO. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDID OS DO AUTOR. PROIBO A COBRANCA DE COMISSAO DE PERMANENCIA NA OBRI GACAO FIRMADA ENTRE AS PARTES. DETERMINO, APOS O VENCIMENTO DE CA DA PARCELA, A COBRANCA APENAS DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC-IBG E, JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 INO A REMESSA DOS AUTOS AO DOUTO JUIZO DA COMARCA DE ARAGOIANIA-G O, PARA OS FINS ATINENTES. P.R.I. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 277701-49.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1594 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : IRENICE DIAS PEREIRA ARRUDA CONSIGNADO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV CONSGTE : 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 S EM QUE SE BASEOU PARA SOLUCIONAR A LIDE. EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS. (1 CAMARA CIVEL, DES. NEY TELES DE PAULA, AGRAVO DE INSTRUMENTO N40965-9/180, PROCESSO 200401823983) "EMENTA: EMBARGO S DECLARATORIOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. AUSENC IA DOS PRESSUPOSTOS DO ART.535 DO CPC. REDISCUSSAO. INEXISTINDO N O ACORDAO EMBARGADO A OMISSAO ALEGADA, HIPO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 ENSAO, SEMPRE QUE O BEM ESTIVER EM COMARCA DISTINTA DAQUELA DA TR AMITACAO DA ACAO, BASTANDO QUE EM TAL REQUERIMENTO CONSTE A COPIA DA PETICAO INICIAL DA ACAO E, QUANDO FOR O CASO, A COPIA DO DESP ACHO QUE CONCEDEU A BUSCA E APREENSAO DO VEICULO. (INCLUIDO PELA LEI N 13.043, DE 2014) CITE-SE A PARTE RE PARA, QUERENDO, CONTEST AR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA D
3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8130 III - RECURSO DE REVISTA DA C&A MODAS LTDA. REGIDO reclamadas, tampouco a inserção da obreira na dinâmica PELA LEI 13.015/2014. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADES DE empresarial da segunda reclamada, a ponto de caracterizar a OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO. LICITUDE. aventada subordinação estrutural.' ATIVIDADE MEIO. IMPOSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 ETC, RECEBO A PETICAO INICIAL PELO RITO ORDINARIO, ART.274 DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL. CITE-SE A PARTE RE PARA, QUERENDO, APRESE NTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB A ADVERTENCIA DOS ARTS.285 E 319 DO CPC. INTIME-SE. GOIANIA, 11 DE JANEIRO DE 2016 . RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 426884-94.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2454 NATUREZA : R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 214103 SP - CRISTINA AMENDOLA IMBRIANI 37414 GO - BRUNA STHEFANY MACEDO SILVA 39494 GO - ERICK BERNARDES ROCHA ADV REQTE : 16667 GO - MARCUS VINICIUS VEIGA BRANDAO 22556A GO - CRISTIANE DE SA MUNIZ COSTA 22004 GO - ROLDAO BARBOSA DA SILVA NETO DESPACHO : VISTOS ETC, DEFIRO A REALIZACAO DA PENHORA ONLINE NAS CONTAS E AP LICACOES DO EXECUTADO, PITE S/A, CONFORME REQUERIMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 CORTE, VERBIS: (....)SE O DOCUMENTO E COMUM AS PARTES, RESTA DEM ONSTRADO O INTERESSE DA PARTE NA EXIBICAO DOS DOCUMENTOS RELATIVO S A CONTRATACAO ESTABELECIDA. II - CUMPRE A INSTITUICAO FINANCEIR A TRAZER AOS AUTOS A COPIA DA DOCUMENTACAO RELATIVA A CONTRATACAO EXISTENTE COM O CONSUMIDOR (...)1 NOS TERMOS DOS ARTIGOS 355 E 3 58 DO CPC, DEVE-SE DETERMINAR A JUNTADA DO CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 O TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 364103-70.2014.8.09.0051 2025 REVISIONAL LEONTINA PIRES DE MORAIS BANCO DO BRASIL 22627 GO - MORNEY ANTONIO DE SOUSA 18150 GO - KATIA CANDIDA QUEIROZ 7089 GO - OSMAR FRAGA DUARTE DESPACHO : DECISAO PROTOCOLO : 201403641034 NATUREZA : COBRANCA SEGURO DPVAT REQ