10.001 resultados encontrados para diretrizes do art - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 753 138 razão pela qual entendo cabível e prudente a aplicação das diretrizes do art. 267, VIII, CPC. Extingo, portanto, o presente processo, por sentença, para que surta seus legais efeitos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: NELSON PASCHOALOTTO - Processo 0167252-32.2013.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Alienação Fiduciária - REQUERENTE: BANCO IT
Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 princípio da solidariedade familiar, sem perder o caráter subsidiário e suplementar em relação à obrigação dos pais. Assim, enquanto não comprovada a incapacidade dos genitores de prestar alimentos aos filhos, não é lícita a responsabilização dos avós. II - A determinação do quantum relativo à verba alimentar deve observar o artigo 1.694, §1º, do Código Civil, que se reporta, de u
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1429 201 ADV: JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM (OAB 12800/CE) - Processo 0171495-19.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: ANTONIO LEONILSON DE CARVALHO e outro - REQUERIDO: Raimundo Odecio de Meneses Tomas e outro - Vistos, etc.Consta nos autos digitais petição através da qual a parte autora apresenta requerimento de desistência da pre
3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 1985 - SANDRA MARIA DA SILVA CORDEIRO ciência Id b8ac9ad - Sentença. Prazo: 8 dias. OLINDA/PE, 07 de dezembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO MARCIA CRISTINA DA COSTA JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000720-63.2017.5.06.0103 RECLAMANTE ANDERSON BARBOSA BRASIL DA SILVA ADVOGADO CLAUDIO GONCALVES GUERRA(OAB: 29252/PE) ADVOGADO ISADORA COELHO DE AMORIM OLI
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2186 314 Execução n. 489.843 MÁRCIO APARECIDO ALVES - Intimação da defesa para que, no prazo legal, manifeste-se sobre relatório médico de fls. 219 (verso). ADV. DRA. GISELE SANTALLA MARTINEZ XAVIER OAB/SP. 211.607 Execução n. 793.513 LAERTE MARCOS DE OLIVEIRA - Intimação da defesa da r. decisão de fls. 62 do
Edição nº 183/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de setembro de 2015 Decisão CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME. Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2010 01 1 108841-5 894907 JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO FILHO E OUTROS FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA e outro(s) ELADIO BARBOSA CARNEIRO RENATA DO AMARAL GONCALVES JESSICA ROCHA CARLOS e outro(s) DÉCIMA SEXTA VAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 REQUERIDO : LABRE GO ADV REQTE : 13966 GO - OLINTO NEVES FERREIRA ADV REQDO : 17960 GO - GEORGE SANDRO DI FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, QUANTO AO PROCESSO 201303873812, JULGO PROCEDENTE S OS PEDIDOS DA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL PARA DECLARAR NULO O ESTATUTO SOCIAL APROVADO EM 11 /09/11 E DETERMINAR A RE A LIBERACAO DO ACESSO
Edição nº 183/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de setembro de 2015 Decisão CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME. Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2013 06 1 011490-0 894915 JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA MONICA ROXANNE LEITE E OUTROS VILMAR ANGELO RODRIGUES e outro(s) ELIZAMA LUIZA DE OLIVEIRA MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA e outro(s) PRIMEIRA VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - SOBRADINHO - 20130610114900 - IMISSAO
Edição nº 203/2015 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Em
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 73 217 Juiz(a) Titular : PERICLES VICTOR GALVAO DE OLIVEIRA Diretor(a) de Secretaria: SUSILENE NUNES DE MENESES EXPEDIENTE nº 1527/2010 em: Dezesseis (16) de Setembro de 2010 OAB CE/17972 Seq. 1 OAB Seq. 1) 564-27.2008.8.06.0043/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: CARLA MARIA DO NASCIMENTO REQUERIDO.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL .”FICA VOSSA SENHORIA DEVI