10.001 resultados encontrados para diretrizes do art - data: 20/08/2025
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Edição nº 203/2015 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ement
Edição nº 71/2016 Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Apelado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado: A
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1595 153 0189312-33.2012.8.06.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Francisco Antonio Maciel da Silva - REQUERIDO: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos, etc.Considerando os termos da petição acostada aos autos digitais, onde podemos observar que as partes entraram em composição amigável, dando, assim, termo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1465 333 do Seguro Obrigatório Dpvat S.a. e outro - Cite-se a demandada, de logo impondo que a mesma faça anexar à resposta o processo administrativo referente ao incidente objeto da presente demanda.Intime-se a parte autora para, se entender necessário, adequar o procedimento. Expedientes necessários. ADV: RODOLFO BENTO DA ROCHA (OAB 23237/CE) - Processo 0906689-05.2014.8.06.0001 -
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 676 132 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CID PEIXOTO DO AMARAL NETO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANGELO JOSE BARBOSA DA SILVA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2013 ADV: FELIPE SA LEITAO DE CASTRO (OAB 20911/CE) - Processo 0043261-53.2012.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: BANCO CITIBANK S/A
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1515 144 Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERIDO: JOSE ANCHIETA MELO MENDES - HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência da parte autora (págs. 58/59), sem a apreciação de mérito, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e decreto a extinção do processo, tudo na forma do art. 200, §único, 4
3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho modificar. Em que pese a Lei nº 13.467/2017 tenha alterado o art. 791-A da CLT, trazendo para o Processo do Trabalho a sistemática dos honorários advocatícios decorrentes da mera sucumbência, no entender deste Juízo, não deve ser aplicada às ações trabalhistas ajuizadas antes da vigência da referida lei (11/11/2017), como é a hipótese dos autos. Digo isso, porque tanto a inicial qu
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1515 146 Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.a - REQUERIDO: Jubileu Lima Borges - ISTO POSTO, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, consoante art. 321, parágrafo único, do NCPC. Sem custas e sem honorários advocatícios.P.R.I.Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. ADV: ROD
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1647 224 ADV: ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO (OAB 20795/CE), FABIO POMPEU PEQUENO JUNIOR (OAB 14752/CE) - Processo 0887000-72.2014.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Maria Veralúcia Vieira Coutinho REQUERIDO: Maritima Seguros S.a - Ante o exposto e por tudo mais que nos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante da inicial, uma vez que o(a) autor(a) não conse
3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região GIVALDO SEVERINO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 29929/PE) A & D SOLUCOES EM MANUTENCAO E COMERCIO LTDA EPP RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA EDILEUSA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO 2146 GUSTAVO HENRIQUE CISNEIROS BARBOSA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ConPag-0000114-88.2021.5.06.0331 CONSIGNANTE RESIDENCIAL IPOJUCA INDIANOPOLIS II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE