Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2850 Nº 1007009-41.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Flávio da Silva Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2912 Nº 1028032-54.2017.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: Vera Lucia Fernandes de Souza - Recorrido: Departamento Estadual de Transito de Sao Paulo- Detran Sp - Magistrado(a) Graciella Salzman - Deram provimento ao recurso. V. U. - TRÂNSITO. CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2156 DO NOME DO BANCO ARRENDANTE NO CADIN - DOCUMENTO DE FLS. 40/41 (CONSULTA AO DENATRAN) QUE SEQUER CONSTA O NOME DO AUTOR NO CAMPO “ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA” – AUTOR QUE PLEITEIA APENAS E TÃO SOMENTE A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA – DESCABIMENTO – TAL DECLARAÇÃO, POR SI SÓ, NÃO TRARIA QUALQUER RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3059 NÃO DEVE SOFRER EMBARAÇOS IMPOSTOS POR AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS, NO SENTIDO DE REDUZI-LO OU DE DIFICULTAR O ACESSO A ELE” (RE 226.835 -STF, J. 14-11-1999).NÃO PROVIMENTO DA REMESSA NECESSÁRIA, QUE SE TEM POR INTERPOSTA, E ACOLHIDA, EM PARTE, DA APELAÇÃO DA AUTORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1929 Advs: Andrea Daniela Semeguine Venturini (OAB: 133145/SP) - Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1006305-37.2017.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2809 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Valdir Alencar de Souza Junior - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Ricardo Dip - Deram provimento ao recurso. V. U. - TRÂNSITO. CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. FALTA DE PROVA DE NOTIFICAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2940 SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA