Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 S DIAS CONSTANTES DOS ATESTADOS MEDICOS DE FLS. 16, 19 E 41 NAO S EREM CONTABILIZADOS COMO PENA CUMPRIDA. TENDO EM VISTA QUE AS SAN COES DISCIPLINARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENTES PARA REPRIMIR S UA CONDUTA D EIXO DE REGREDIR O REGIME DO APENADO E O REINCLUO NO REGIME SEMIABERTO, A SER CUMPRIDO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL. DEI XO, TAMBEM, DE ALTERAR A DATA BASE PARA FINS

Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 AS FAMILIARES. APOS, O MINISTERIO PUBLICO, MANIFESTOU-SE NOS SEGU INTES TERMOS : MM JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA PELA HOMO LOGACAO DA FALTA GRAVE E E FAVORAVEL A REINCLUSAO DO APENADO NO R EGIME SEMIABERTO DESDE QUE SEJA ADVERTIDO QUE NOVA FUGA ENSEJARA REGRESSAO DE REGIME. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A MANUTENCAO DO APENADO

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 QUE AS SANCOES DISCIPLINARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENTES. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: ERYKY MAX DA SI LVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, APESAR DE DEVIDAMENTE ADVERTIDO NA UL TIMA AUDIENCIA REALIZADA EM 10.03.2015(FLS.32) QUE A PROXIMA FUGA SERIA REGREDIDO DE REGIME, EMPREENDEU NOVA FUGA EM 21.03.2015. E O ESSENCIAL. DECIDO. HOMOLOGO A FALTA DISCIPLI

Seção II ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 E REGIME. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DE FESA REQUER A MANUTENCAO DO APENADO NO REGIME SEMIABERTO POR ENTE NDER QUE AS SANCOES DISCIPLINARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENTES. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, NAO ACATO A JUSTI FICATIVA DO APENADO E HOMOLOGO A FALTA DISCIPL

Seção II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 DISCIPLINARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENTES. EM SEGUIDA, A MM. J UIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CO NTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLOGO A FALTA DISCIPLINAR PRATICAD A PELO APENADO, CONSISTENTE NA FUGA EMPREENDIDA EM 13.07.2015, AP URADA ADMINISTRATIVAMENTE PELA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME S EMIABERTO AS FLS. 78/80. TENDO EM VISTA QUE

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 SEJA ADVERTIDO QUE NOVAS FALTAS OCASIONARAO A REGRESSAO DE REGIM E. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA RE QUER A MANUTENCAO DO APENADO NO REGIME ABERTO, POR ENTENDER QUE A S SANCOES DISCIPLINARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENTES. EM SEGUID A, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: FRANQUEADOS OS PRINCI PIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLO

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 TERMOS ARTIGO 52, PRIMEIRA PARTE, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, HOMOL OGO A FALTA DISCIPLINAR APURADA AS FLS. 27/29. TENDO EM VISTA QUE AS SANCOES DISCIPLINARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENTES PARA REP RIMIR SUA CONDUTA D EIXO DE REGREDIR O REGIME DO APENADO E O REIN CLUO NO REGIME ABERTO, A SER CUMPRIDO NA CASA DO ALBERGADO. DEIXO , TAMBEM, DE ALTERAR A DATA BASE PARA FINS DE

Seção II ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 ERTO, POR ENTENDER QUE AS SANCOES DISCIPLINARES APLICADAS JA FORA M SUFICIENTES E POR NAO TER O APENADO PRATICADO FATO NOVO DURANTE O PERIODO DE FUGA. E M SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFES A, HOMOLOGO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO, CONSISTEN TE NA FUGA EMPREENDIDA EM 03.07.2016, APURADA

Seção II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 FIA. GOIANIA, 14 DE JUNHO DE 2018. DRA WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 319030-62.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1068 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO DOS PASSOS DE MELO VITIMA : MARIA DO SOCORRO LOPES DESPACHO : EM SEGUIDA, O(A) MM(A) JUIZ(A) PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: FRANQ UEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLOGO A

Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 EFESA PROMOTORIA DE JUSTICA APENADO PROTOCOLO NR. : 346300-22.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1887 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO WALDHELM PEREIRA VITIMA : MOISES FRANCO DA SILVA DESPACHO : FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLO GO AS FALTAS DISCIPLINARES PRATICADAS PELO APENADO APURADA ADMINI STRATIVAMENTE PELA CASA DO ALBERGADO AS FLS.