9 resultados encontrados para discussao ocorrida no rec - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 SEM PREJUIZO DO PROPRIO SUSTENTO OU O DE SUA FAMILIA. 3. AFERIR A CONDICAO DE HIPOSSUFICIENCIA DO AGRAVANTE, PARA FINS DE APLICACA O DA LEI FEDERAL N. 1.060/50, DEMANDARIA O REEXAME DE TODO O CONT EXTO FATICO-PROBATORIO DOS AUTOS, O QUE E DEFESO A ESTE TRIBUNAL EM VISTA DO OBICE DA SUMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. ( AGRG NO ARESP 45.356/RS, REL. MINISTRO HUMB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 DE MA-FE, PORQUANTO NAO RESTOU EVIDENCIADA A CONDUTA DESLEAL DA P ARTE AUTORA. 4 - AUSENCIA DE FATO NOVO. NEGA-SE PROVIMENTO AO AGR AVO INTERNO QUANDO ESTE APENAS RENOVA A DISCUSSAO OCORRIDA NO REC URSO DE APELACAO, NAO TENDO SIDO APRESENTADO PELO AGRAVANTE FUNDA MENTO NOVO A ENSEJAR A ALTERACAO DO ENTENDIMENTO ANTERIORMENTE FI RMADO. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 SEM PREJUIZO DO PROPRIO SUSTENTO OU O DE SUA FAMILIA. 3. AFERIR A CONDICAO DE HIPOSSUFICIENCIA DO AGRAVANTE, PARA FINS DE APLICACA O DA LEI FEDERAL N. 1.060/50, DEMANDARIA O REEXAME DE TODO O CONT EXTO FATICO-PROBATORIO DOS AUTOS, O QUE E DEFESO A ESTE TRIBUNAL EM VISTA DO OBICE DA SUMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. ( AGRG NO ARESP 45.356/RS, REL. MINISTRO HUMB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 NR. PROTOCOLO : 23550-07.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 91 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : CLEONEY RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO : BANCO PAN SA ADV REQTE : 33791 GO - GUILHERME CORREIA EVARISTO DESPACHO : CONFORME DOCUMENTACAO APRESENTADA, ENTENDO QUE A REQUERENTE NAO S E ENQUADRA NO PERFIL DOS VERDADEIROS BENEFICIARIOS DA JUSTICA GRA TUITA, SEJA PORQUE AMEALHOU CABEDAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 DADE, MAS EM DETRIMENTO AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO, DA AMPLA DEFESA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, POIS CONCEDE-SE O DIREITO PLE ITEADO SEM A ENTREGA DEFINITIVA DA TUTELA JURISDICIONAL. EM RAZAO DISSO, O ART. 300 DO CPC/15 EXIGE A PRESENCA DA PROBABILIDADE DO DIREITO (FUMUS BONI IURIS) E DO PERIGO DE DANO (PERICULUM IN MOR A), E DESDE QUE NAO HAJA PERIGO DE IRREVERSI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 M REALIZADAS PELA REQUERIDA (FL. 60). O DANO DE DIFICIL REPARACAO ESTA CONSIGNADO NO FATO DE QUE A EMPRESA PODERA NAO LIQUIDAR A D IVIDA, POSTO QUE ESTA EM FRAGIL SITUACAO ECONOMICA, COM O NOME NE GATIVADO E, INCLUSIVE, ENCONTRA-SE EM RECUPERACAO JUDICIAL (FLS. 50/58). AINDA, A MEDIDA PLEITEADA E URGENTE, A QUAL PREENCHE O RE QUISITO MENCIONADO NO ARTIGO 273, INCISO I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ODALICIO GOIANO: APELACAO CIVEL. ACAO MONITORIA. AUSENCIA DE RECO LHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. INTIMACAO PESSOAL DA PARTE. DESNECE SSIDADE. PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. IMPERTINENCIA. 1 - A E XTINCAO DO PROCESSO MOTIVADA PELA FALTA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTA S NAO PRESSUPOE A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE, SOBRETUDO PORQUE A BASE LEGAL E ART. 267, IV, C/C ART. 19, AMBOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 AU SIBILIDADE DE DIREITO EM DECORRENCIA DA FALTA DE PROVAS CARREA DAS AOS AUTOS, O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA E MED IDA QUE SE IMPOE, JA QUE FALTA UM DOS REQUISITOS PARA A SUA C ONCE SSAO ADEMAIS, O JUIZ AO ANALISAR TAL PLEITO DEVE VISLUMBRAR SE S UA CONCESSAO NAO SE CONFUNDE COM O PROVIMENTO FINAL DA ACAO, CASO A MESMA SEJA PROCEDENTE ASSIM TEM SIDO O